Com o recesso legislativo da Câmara Municipal de Pato Branco, que segue até o dia 31 de julho, as Comissões Permanentes da Casa encerraram os trabalhos do primeiro semestre deste ano, dando uma pausa até a retomada das atividades a partir de 1º de agosto.
O vereador Joecir Bernardi (PSD), presidente da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) neste ano legislativo, fez um balanço das atividades desenvolvidas pela COF nesse período.
Conforme o Regimento Interno, compete à Comissão de Orçamento e Finanças, além do que está estabelecido no artigo 40 da Lei Orgânica Municipal, opinar sobre matérias em tramitação na Câmara, referentes a questões como o plano plurianual; diretrizes orçamentárias; proposta orçamentária; matéria tributária; abertura de créditos; empréstimos; matérias que, direta ou indiretamente, alterem a despesa ou a receita do Município; matérias que acarretem responsabilidade para o erário municipal ou interessem ao crédito e ao patrimônio público municipal; proposições que fixem ou aumentem a remuneração dos servidores; proposições que fixem ou atualizem o subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores; balancetes mensais do Legislativo e do Executivo Municipal; prestação de contas do Município e parecer prévio do Tribunal de Contas.
Primeiro semestre
O presidente da COF destacou que o primeiro semestre foi intenso, de muito trabalho e atividades, mas também de muita resolução. “Ficaram poucos trabalhos pendentes para o segundo semestre. Procuramos, com celeridade e tecnicamente, trabalhar com os outros membros da Comissão e, principalmente, com a Contabilidade e os assessores da Casa, que deram preferência aos projetos da COF, dando muita agilidade no processo”, enfatizou.
Também fazem parte da COF, neste ano legislativo, os vereadores Dirceu Luiz Boaretto (Podemos) e Thania Maria Caminski Gehlen (PP). “Poucos projetos que passaram pela COF tiveram andamento lento, por falta de informação. Eles foram muito estudados e graças aos colegas, vereador Boaretto e vereadora Thania, e seus assessores, conseguimos fazer um bom trabalho e deixar poucos projetos parados, que acabam impactando na comunidade. Porque principalmente os projetos que envolvem a COF são ligados ao orçamento e acabam bloqueando pagamentos e investimentos futuros”, ressaltou Joecir.
Projetos
Em relação a quantidade de projetos que passaram pela COF no primeiro semestre, Joecir revelou que foram 86, distribuídos de maneira igualitária entre os três membros da Comissão. “Aproximadamente, foram liberados 26 projetos por cada um dos vereadores que fazem parte da COF”.
Destaques
Joecir contou que durante o primeiro semestre foram várias as atividades da COF que se destacaram, mas cita alguns projetos que mais se sobressaíram.
Segundo o presidente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi um deles. “Também se destacou um projeto bastante polêmico, que foi a liberação do pacote de financiamento destinado a máquinas agrícolas. Ainda, os projetos da energia fotovoltaica e da implantação do novo projeto do polo de biotecnologia. Na verdade foram vários, mas esses três foram os que geraram mais demanda. São financiamentos, então envolveu muito trabalho técnico e comparações”, explicou.
Joecir contou ainda que os projetos da COF são todos difíceis, porque é preciso interpretar de forma contábil, analisar a legalidade. “Sobre o mérito, não é comum dar parecer contrário, desde que o projeto esteja correto contabilmente. Dentro do orçamento existem algumas funções que a gente discute e delibera favorável ou não. O mérito quem define é o vereador, no plenário. A COF tem que fazer os encaminhamentos contábeis e legais”, enfatizou.
Experiência
Na entrevista, o presidente também contou sobre a experiência de participar da Comissão de Orçamento e Finanças. “A atuação do vereador Joecir, avalio como muito produtiva no primeiro semestre. Inclusive com a experiência de presidir a COF. Estou no segundo mandato, mas é a primeira fez que presido esta Comissão. Tem sido um grande aprendizado. A gente acaba entrando no centro do orçamento e faz com que entendamos ainda mais a questão da funcionalidade do Executivo Municipal e também da Câmara. É um aprendizado único que faz com que o vereador que participa da COF cresça muito, porque tem que estudar bem as matérias porque envolve dinheiro, e impacta diretamente no dia a dia da população”, enfatizou.
Joecir lembrou ainda que há projetos interessantes para o segundo semestre, como a questão do hospital materno-infantil e o plano diretor, que vão gerar ainda muito debate.
