Hoje (29), uma reunião na sede do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), que administra do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) está prevista para acontecer em Pato Branco.
O encontro, — que deve contar com a presença de cinco prefeitos, escolhidos na última assembleia do Consórcio no início do mês —, servirá para apresentar os encaminhamentos dados e os caminhos traçados na tentativa de minimizar os aportes financeiros por parte dos municípios na manutenção do serviço, que conforme o Diário do Sudoeste vem noticiando, ao contrário do que determina o convênio firmado entre União, Estado e Consórcio, a maior parcela de investimento está sendo dos municípios.
Nesta semana ainda, os sindicatos dos Trabalhadores em Estabelecimentos em Serviços de Saúde Francisco Beltrão e Região (Sintrasaúde) e dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Pato Branco (Sindisaúde), juntamente com Sintropab, Sitrofab e Sindtrodov, que abrangem os motoristas, condutores de veículos urbanos e em geral, trabalhadores em transporte rodoviários de Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos respectivamente, publicaram uma carta aberta à população destacando as dificuldades enfrentadas para a manutenção do Samu no Sudoeste.
No documento os trabalhadores fizeram uma série de apontamentos, dentre eles, que alguns prefeitos da região estão querendo a terceirização/privatização do serviço. Fato que até o momento a direção do Cirusprar não se manifestou sobre, e, acredita-se deva ser respondido após a reunião de hoje.
Já nessa quinta-feira (28), o presidente do Ciruspar e prefeito de Ampére, Disnei Luquini emitiu um Informativo Público destacando alguns pontos referentes a atuação do Samu.
Entre os pontos elencados a atuação durante a pandemia de covid-19, “o aumento significativo de gastos, principalmente com relação a EPIs (Equipamentos de Proteção Individual), medicamentos e horas extras.”
Também foi apontado o agravamento da situação com a “crise financeira está diretamente relacionado ao congelamento dos valores de repasse, por parte do Ministério da Saúde, que não apresenta nenhum tipo de correção monetária desde 2013.”
O documento ainda revela que “todo o valor recebido é aplicado para manutenção mensal do serviço, sendo 91% deste valor utilizado para o pagamento dos funcionários, que hoje totalizam quase 370 profissionais para garantir escalas de atendimento 24 horas nas 13 bases do Sudoeste do Paraná.”
Na manifestação de Luquini ainda consta que “é preciso garantir os recursos necessários para manter a estrutura da melhor forma possível, que é como está hoje. Atualmente o Samu 192 Sudoeste do Paraná tem um custo mensal de R$ 4,28 por habitante. De acordo com o contrato de rateio firmado, a partir do mês de maio de 2022 falta R$ 1,43 por habitante para manutenção do serviço.”
Ranking de transparência
Ao mesmo tempo em que o presidente do Ciruspar emitiu o Informativo Público, a coordenação geral do Consórcio divulgou recente relatório do Tribunal de Constas do Paraná (TCE) que em 2021 fiscalizou, o Portal de Transparência de 68 Consórcios do Estado, com o objetivo de determinar o ranking de transparência. A fiscalização abrangeu as seguintes linhas de investigação: informações jurídicas, geral, transferências recebidas, orçamento e finanças, receita, despesa, contratos, patrimônio, diárias, licitações, pessoal, entre outros.
O relatório do TCE apresenta dez consórcios no topo do ranking da transparência, no qual o Ciruspar obteve uma nota final de 95,45%, alcançando o 2º lugar da avaliação. “O que nos deixa muito satisfeitos e honrosos, pois o Ciruspar sempre trabalhou com muita transparência e responsabilidade em todos os seus atos. O Consórcio foi criado há 10 anos, e neste período sempre buscou melhorias na sua transparência, adequando-se ao que preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal e a Lei de Acesso a Informação”, comenta Adriana Margreiter, responsável pela Controladoria do Ciruspar.
