Um grupo de prefeitos de municípios da região sudoeste se reuniram hoje na sede do Consórcio Intermunicipal da Rede de Urgência do Sudoeste do Paraná (Ciruspar), em Pato Branco, para debater questões relacionadas ao financiamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) na região.
O grupo integra a comissão formada em uma assembleia recente do consórcio para articular ações sobre o tema. A comissão é composta pelos prefeitos de Ampére, Disnei Luquini; de Francisco Beltrão, Cleber Fontana; Dois Vizinhos, Carlinhos Turatto; Chopinzinho, Edson Luiz Cenci; e Coronel Vivida, Anderson Barreto.
De acordo com Luquini, presidente da comissão, os municípios vêm arcando com cerca de 66% do custeio total de manutenção do serviço, responsabilidade que é compartilhada com os governos estadual e federal. Pelo contrato de tripartite, os municípios deveriam ser responsáveis por 25% das despesas.
“Nós passamos por um momento difícil, onde passamos por várias tratativas junto ao Governo do Estado e ao Governo Federal para que se aumentassem os repasses que estão defasados há muito tempo, principalmente do Governo Federal. Desde 2013 é o mesmo valor que está sendo enviado mensalmente, com aumento significativo dos insumos, do combustível, das despesas. Tudo subiu e infelizmente sempre sobra para os municípios bancarem a conta”, relata o prefeito.
Luquini, conta que houve uma conversa com o governador Ratinho Junior, que esteve cumprindo agenda esta semana em Dois Vizinhos. O objetivo foi sensibilizar o governo para a necessidade de equiparação do custeio.
No próximo dia 12 de maio haverá uma assembleia na sede da Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop), em Francisco Beltrão, onde o assunto será debatido entre os prefeitos da região.
“Gostaria de tranquilizar a população. Estamos em harmonia entre os prefeitos. Sempre fizemos isso de achar soluções. Nós não vamos deixar de prestar esse serviço que é tão importante para o Sudoeste. Passamos por um momento de dificuldade na pandemia, agora também com a questão da dengue, aumentado muitos casos, e o Samu sempre prestando um grande trabalho”, disse Luquini.
Custos
De acordo com o presidente da comissão e do Ciruspar, o custo de manutenção mensal do Samu no Sudoeste é de cerca de R$ 2 milhões. “Nós temos uma arrecadação junto ao governo do estado e ao governo federal que não chega a R$ 1 milhão. Então sobra cerca de R$ 1,7 milhão pra dividir entre os 42 municípios que abrangem o nosso consórcio”, expôs o prefeito.
Luquini acrescentou que julga o atendimento de saúde “essencial”. “Não adianta fazer grandes obras, fazer grandes transformações, se nós não atender a nossa população na área da saúde.”
Terceirização
Nesta semana, os sindicatos dos Trabalhadores em Estabelecimentos em Serviços de Saúde Francisco Beltrão e Região (Sintrasaúde) e dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde Pato Branco (Sindisaúde) juntamente com Sintropab, Sitrofab e Sindtrodov, que abrangem os motoristas, condutores de veículos urbanos e em geral, trabalhadores em transporte rodoviário de Pato Branco, Francisco Beltrão e Dois Vizinhos respectivamente, publicaram uma carta aberta à população destacando as dificuldades enfrentadas para a manutenção do Samu no Sudoeste.
O documento alerta para a situação do custeio do serviço, além de mencionar uma defasagem de 20% nos salários de condutores socorristas, técnicos de enfermagem e enfermeiros. “Os salários merecem e deverão ser corrigidos. A manutenção do serviço é imprescindível para a sociedade, pois efetivamente salva vidas. Você sabia que o Samu realiza cerca de dez mil atendimentos por ano e cerca de 25% desses atendimentos são para acidentes graves, que se não forem atendidos com a urgência que o Samu atende, as vítimas não teriam sobrevivido?”
Conforme matéria publicada pelo Diário, a carta diz ainda que alguns prefeitos consideram “trazer o Serviço para as estruturas de saúde dos municípios ou terceirizar/privatizar o Serviço”, medida reprovada pela categoria.
Sobre o assunto, Luquini afirma que a possibilidade foi cogitada, mas acredita que não é o momento de uma terceirização. “Temos o levantamento, inclusive, de empresas que tem o trabalho terceirizado em outros estados, que vieram aqui e fizeram o levantamento, e não tem viabilidade nenhuma dessas empresas administrarem nosso consórcio. O que está dando certo você não pode mudar”, explicou.
