A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) terá uma semana repleta de diversidade temática a partir de hoje, 24 de março, abordando transporte, saúde, meio ambiente e celebrações culturais. Entre os destaques estão as novas concessões de pedágio, o Dia Mundial da Síndrome de Down, o Dia da Água, o aniversário de Curitiba e homenagens a personalidades e entidades. As atividades incluem sessões plenárias, audiências públicas e reuniões de comissões permanentes, refletindo a pluralidade de pautas do Poder Legislativo.
Audiência Pública sobre Concessões de Pedágio no Paraná
Na segunda-feira (24), às 9h, no Auditório Legislativo da Assembleia, a Frente Parlamentar das Engenharias e Infraestrutura, presidida pelo deputado Fabio Oliveira (PODE), promove uma audiência pública para avaliar o primeiro ano das novas concessões de pedágio no Paraná. O evento discutirá os resultados dos lotes 1 e 2, iniciados em março de 2024, reunindo autoridades, concessionárias, órgãos fiscalizadores e a sociedade civil.
Dia Mundial da Síndrome de Down
Celebrado em 21 de março, o Dia Mundial e Estadual da Síndrome de Down será destaque em dois eventos na segunda-feira: às 14h, no Espaço Cultural, e às 14h30, no Grande Expediente. Proposto pelo deputado Pedro Paulo Bazana (PSD), os eventos visam conscientizar sobre a trissomia do cromossomo 21 e promover a inclusão. A data é reconhecida pela ONU desde 2012 e instituída no Paraná pela Lei nº 20.599/2021.
Entrega do Código de Defesa do Consumidor Paranaense
Ainda na segunda-feira, o deputado Paulo Gomes (PP) entregará os primeiros exemplares do Código de Defesa do Consumidor Paranaense durante a sessão plenária. A compilação histórica das leis estaduais de consumo também homenageará os colaboradores envolvidos na sua elaboração, fortalecendo os direitos dos consumidores no estado.
Homenagem a Ademar Batista Pereira
Às 18h, no Plenário, Ademar Batista Pereira, educador e fundador da Escola Atuação, receberá o Título de Cidadania Honorária do Paraná. A honraria, proposta pela deputada Márcia Huçulak (PSD) e baseada em lei de Paulo Litro, reconhece sua trajetória como escritor e gestor educacional.
Dia da Água e os Investimentos da Itaipu
Na terça-feira (25), às 9h, no Plenarinho, uma audiência pública da Liderança da Oposição discutirá os impactos socioambientais da Itaipu Binacional, como revitalização de matas ciliares e conservação da biodiversidade. Às 14h30, no Grande Expediente, Enio Verri, presidente da Itaipu, abordará a relevância do Dia da Água (22 de março) e o uso sustentável desse recurso para geração de energia.
39 Anos da Femipa
Às 18h de terça-feira, uma sessão solene no Plenário celebrará os 39 anos da Federação das Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná (Femipa). Proposta pela deputada Márcia Huçulak, a homenagem destaca o papel das 70 instituições filiadas, responsáveis por mais de 50% dos atendimentos SUS no estado e 70% dos procedimentos de alta complexidade.
Aniversário de Curitiba: 332 Anos
Os 332 anos de Curitiba serão comemorados na terça-feira (25), às 18h30, no Plenário da Assembleia, em solenidade proposta pelo deputado Ney Leprevost (União). O evento incluirá homenagens a personalidades que contribuem para o desenvolvimento da capital paranaense e um bolo de aniversário.
30 Anos do COPEDH
Na quinta-feira (27), às 14h, o Conselho Permanente dos Direitos Humanos do Paraná (COPEDH) será homenageado por seus 30 anos. Proposto pelo deputado Professor Lemos (PT), o evento reconhecerá o trabalho do conselho na promoção e proteção dos direitos humanos no estado.
Sessão Plenária e Projetos de Lei
Na sessão plenária da Assembleia desta segunda-feira (24), às 14h30, destaca-se o projeto de lei 460/2024, de Tito Barichello (União), que cria a Campanha Permanente de Conscientização, Prevenção e Tratamento das Doenças do Sono. A pauta inclui ainda projetos como o 2/2025, que altera o Estatuto da Procuradoria-Geral do Estado, e o 125/2023, que define padrões nutricionais para lanchonetes escolares.
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