O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) divulgou nesta segunda-feira (28) um relatório que enumera ações de fiscalização voltadas para garantir maior transparência as informações referentes a pandemia de covid-19 nos municípios do estado.
Segundo informações do Tribunal, o documento foi elaborado pela Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) em conjunto com a Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), unidade da Casa que atualmente fiscaliza a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).
O relatório, enumera ações do TCE-PR em oito frentes, todas com sensíveis resultados na melhoria da transparência e do acesso dos cidadãos à vacinação, na avaliação da Corte, que passou a acompanhar o processo de vacinação em 25 de janeiro de 2021, simultaneamente ao início da imunização contra o coronavírus no Estado.
Uma das melhorias obtidas nesses cinco meses de atividades foi o aperfeiçoamento da forma de distribuição dos imunizantes aos municípios pela Secretaria de Estado da Saúde. O objetivo é evitar grandes discrepâncias entre o número de habitantes dos municípios e o total de doses recebidas por eles.
Os técnicos do Tribunal não encontraram distorções na distribuição de vacinas pela Sesa aos 399 municípios paranaenses, quando levados em conta os critérios estabelecidos pelo Plano Nacional de Imunização (PNI) definido pelo Ministério da Saúde, que teve a sua estratégia orientada pela priorização de grupos específicos. “Embora não se tenha encontrado distorções, foi identificada uma oportunidade de aperfeiçoamento quanto aos critérios de distribuição, que foi aproveitada pela Sesa no curso das tratativas com o Tribunal de Contas”, explica Rafael Ayres, coordenador-geral de Fiscalização do TCE-PR.
“Isso deu origem a uma resolução na instância competente de pactuação do SUS (Sistema de Saúde Único), que envolve o Estado e municípios, reformulando-se o critério de distribuição de vacinas no grupo de população geral. Tal medida, no entendimento dos técnicos, colabora com a uniformização do ritmo de vacinação dentre os municípios, inclusive contribuindo para que haja uma maior aderência ao calendário estadual de vacinação por idade da população geral”, completou Ayres.
ITP Covid-19
O Tribunal também aplicou o Índice de Transparência da Administração Pública (ITP) – Vacinação Covid-19, desenvolvido por sua equipe técnica, que resultou em um ranking dos municípios pelos seus desempenhos na transparência na divulgação de informações relativas a pandemia de covid-19.
Um dos itens avaliados são as informações sobre o processo de vacinação, o respeito à ordem dos grupos prioritários de imunização e à disponibilização de canais para os cidadãos denunciarem irregularidades, como os fura-filas da vacina, por exemplo.
Segundo o TCE-PR, 97% dos municípios comprovaram a implementação de plano local de vacinação, seguindo as normas de priorização definidas pelo Ministério da Saúde.
De acordo com a última atualização dos dados, realizada em 25 de maio de 2021, os municípios do sudoeste com os maiores percentuais no ranking são Bom Jesus do Sul, Salgado Filho e Clevelândia, com 100%. Na sequência, aparece Capanema, com 95%.
Bom Jesus do Sul: 100%
Salgado Filho: 100%
Clevelândia: 100%
Capanema: 95%
Francisco Beltrão: 90%
Bom Sucesso do Sul: 90%
Manfrinópolis: 90%
Itapejara D´Oeste: 90%
Verê: 90%
Salto do Lontra: 85%
Nova Esperança do Sudoeste: 85%
Coronel Domingos Soares: 85%
Vitorino: 80%
Bela Vista da Caroba: 80%
São Jorge doeste: 80%
Coronel Vivida: 70%
Chopinzinho: 70%
Boa Esperança do Iguaçu: 70%
Palmas: 70%
Barracão: 65%
Saudade do Iguaçu: 65%
Planalto: 60%
Renascença: 60%
Mangueirinha: 60%
Marmeleiro: 55%
Enéas Marques: 55%
Flor da Serra do Sul: 55%
São João: 55%
Santa Izabel do Oeste: 55%
Sulina: 55%
Ampére: 50%
Honório Serpa: 50%
Dois Vizinhos: 45%
Cruzeiro do Iguaçu: 45%
Realeza: 40%
Pinhal de São Bento: 35%
Mariópolis: 30%
Pato Branco: 25%
Santo Antônio do Sudoeste: 15%
Nova Prata do Iguaçu: 5%
Pérola d´Oeste: 5%
Pranchita: 5%
Fonte: TCE – PR
