Obra passou por três processos licitatórios. Duas empresas não tiveram capacidade de executar o projeto. Município precisou aportar mais de R$ 1 milhão para viabilizar execução
Depois de três licitações, sendo que em duas as empresas não deram conta de executar o projeto, as obras da creche no bairro Araucária Park, em Vitorino, seguem em ritmo acelerado. Os trabalhos foram retomados em outubro de 2022 e a previsão é que o espaço seja entregue em novembro de 2023. O investimento corrigido, na casa de R$ 3,6 milhões, é feito com recursos do governo federal – pelo Programa de Construção de Creches e Pré-escolas Públicas, o Proinfância – e do próprio município – cerca de R$ 1,3 milhão.
Nesta semana, num tour pela construção, o prefeito de Vitorino, Marciano Vottri, disse que as obras estão aceleradas. No momento as equipes trabalham na instalação da cobertura da parte frontal do prédio.
Apesar dos contratempos, Vottri enxerga um cenário positivo, já que os valores agora estão dentro da realidade. Segundo ele, desde a ordem de serviço todo o cronograma está sendo seguido criteriosamente. “A nova empreiteira se apresenta com condições e potencial de executar a obra”, avaliza observando que uma primeira medição já foi realizada. O Executivo acredita que num prazo de nove a dez meses a obra seja concluída. São mais de 1,5 mil metros quadrados e capacidade para atender mais de 200 crianças do bairro Araucária Park.
Histórico
Observando que a construção da creche nasceu da necessidade gerada pelo crescimento do bairro, o prefeito lembra que a obra foi iniciada em 2020, nos padrões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de onde veio também a garantiu dos recursos.
Vottri conta que a primeira licitação ocorreu em abril de 2020, um mês após o início da pandemia. Naquele momento o projeto, que seguia os padrões do FNDE, foi orçado em R$ 2,5 milhões. Entretanto, dada a condição da pandemia, a empresa executou em torno de 9 a 11% e acabou suspendendo os trabalhos devido o aumento no valor dos insumos e materiais. “A gente sabe que a pandemia influenciou diretamente na alteração de diversos mercados, entre eles o da construção civil”.
O prefeito conta que, por ter suspendido os trabalhos, o município deu início aos trâmites legais para o distrato do contrato. “Na gestão pública o distrato precisa seguir um rito que é bastante complexo”, explica justificando a demora. Feito isso, no início de 2021, no dia 10 de agosto, a segunda licitação foi realizada. O certame era para o mesmo projeto, porém já havia atualização orçamentária. A empresa vencedora chegou a iniciar os trabalhos, mas também não teve condições e capacidade gerencial para dar andamento. “Novamente se iniciou os prazos de notificações legais e todo o processo, obedecendo os prazos legais, foi feito. O termo de rescisão foi assinado no dia 10 de fevereiro de 2022”.
Após os dois processos de licitação e distrato, Vottri conta que a administração decidiu atualizar o projeto, principalmente na questão orçamentária, para que a nova contratação tivesse capacidade de executar os serviços. A terceira licitação aconteceu em 2 de agosto de 2022 com um novo valor de orçamento. A previsão de investimento passou de R$ 2,5 milhões para R$ 3,6 milhões. Conforme o prefeito, o recurso complementar foi projetado com recursos próprios do município.
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