O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) intensificou suas ações de fiscalização nas últimas duas semanas, atuando em conjunto com outros Conselhos Profissionais e a Vigilância Sanitária para defender o ato médico e garantir a saúde e segurança da população. A ação mais recente, ocorrida na quarta-feira, 22 de maio, resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por exercício ilegal da Medicina em uma clínica de procedimentos estéticos em Foz do Iguaçu.
A fiscalização, conduzida pelo CRM-PR em parceria com a Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu, foi motivada por denúncias de que procedimentos estéticos invasivos estavam sendo realizados por indivíduos sem formação médica. Na operação, foram presos em flagrante uma bióloga e um estudante de Biomedicina. Os documentos relativos ao caso foram encaminhados à Polícia Civil para contribuir na investigação e persecução criminal.
O CRM-PR também realizou ações conjuntas com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) em Foz do Iguaçu e Agudos do Sul, visando combater o exercício ilegal da Medicina e assegurar a interação adequada entre as profissões de Medicina e Farmácia. Em parceria com o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN-PR) e a Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu, foram realizadas fiscalizações para combater o exercício irregular da Enfermagem e ilegal da Medicina.
“O CRM-PR está empenhado em desenvolver ações que efetivamente tragam uma contribuição à sociedade, no sentido de combater a invasão do ato médico e, consequentemente, proteger a saúde das pessoas,” destacou Carlos Felipe Tapia Carreño, conselheiro gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP).
Defesa do Ato Médico
O CRM-PR tem se posicionado firmemente contra a invasão do ato médico, sendo um dos principais objetivos da gestão 2023-2028. No início de maio, a Justiça Federal atendeu a um pedido do CRM-PR e suspendeu um curso de modulação hormonal que seria realizado em Curitiba. No final de janeiro, a 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu aceitou, liminarmente, o pedido do CRM-PR para a suspensão de um curso de soroterapia.
Em março, o CRM-PR criou a Comissão de Defesa do Ato Médico, estabelecendo uma nova estrutura para receber denúncias de invasão do ato médico, encaminhando-as às autoridades competentes e tratando internamente conforme o caso. A comissão visa assegurar a integridade do ato médico e proteger a saúde da população contra práticas irregulares e potencialmente perigosas.
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