Em resposta à devastação causada pelo tornado com ventos de até 250 km/h que atingiu Rio Bonito do Iguaçu durante a sexta-feira (7), a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) realizará, de maneira excepcional, duas sessões extraordinárias neste domingo (9), às 17h, visando aprovar medidas que acelerem o atendimento às famílias afetadas, reconhecendo a urgência da situação, que já contabiliza seis mortes (cinco no município e uma em Guarapuava) e mais de 400 feridos.
A convocação remota foi feita pelo presidente do Legislativo, deputado Alexandre Curi (PSD), após visita ao município ao lado do governador Ratinho Junior e forças estaduais. Curi afirmou estar solidário às famílias, destacando a destruição e desabrigamento de numerosas pessoas. “É de destruir o coração ver a cidade praticamente toda devastada”, disse, prometendo esforço conjunto para reconstrução da região com apoio de governos estadual e federal.
Sessões emergenciais
Entre as principais pautas das sessões emergenciais estão a homologação do decreto de calamidade pública publicado pelo governo estadual, a fim de desburocratizar e facilitar o envio de investimentos, e uma proposta para alterar o Fundo de Catástrofe, o que permitirá ao Executivo estadual repassar recursos diretamente às pessoas atingidas pelo desastre que interrompeu serviços públicos e destruiu grande parte da infraestrutura local.
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O reconhecimento da calamidade pública pela Alep é necessário para que, segundo a Lei de Responsabilidade Fiscal, o município possa contar com suspensão de prazos e metas fiscais, maior flexibilidade financeira e mais agilidade na adoção de medidas excepcionais, viabilizando atendimento humanitário e recuperação das áreas afetadas em tempo recorde.
O Poder Executivo esclareceu que detalhes sobre a alteração do Fundo estão em definição e serão apresentados em breve, ampliando ainda mais o suporte à população local.
