Nos dias 10 e 11 de fevereiro, a Associação dos Municípios do Sudoeste do Paraná (Amsop) sediou o curso “Início de Mandato: Desafios e Responsabilidades – Preparação para a Abertura de Exercício e Prestação de Contas Eficiente”. O evento, realizado em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) e a Escola de Gestão Pública (EGP), teve como objetivo capacitar prefeitos e técnicos municipais para o exercício de seus mandatos.
O curso abordou temas importantes para a gestão municipal, como:
- Apoio do Tribunal de Contas aos gestores e novos prefeitos
- Planejamento orçamentário e sua execução
- Políticas públicas e equilíbrio fiscal
- Aspectos relevantes da reforma da Previdência no regime próprio de prefeituras
O presidente da Amsop e prefeito de São João, Clóvis Cuccolotto, destacou a importância da iniciativa do Tribunal de Contas em oferecer apoio aos municípios, especialmente no início dos mandatos. Segundo ele, “são muitos detalhes, prestação de contas, enfim, tudo tem que estar impecável para não causar problemas futuros ao prefeito”.
Cuccolotto também ressaltou a evolução dos processos de controle do dinheiro público, mencionando que “hoje, é tudo de forma online, o que favorece gestores mais eficientes e um melhor controle do dinheiro público”.
Missão do TCE-PR
O presidente do TCE-PR, Ivens Linhares, afirmou que a missão do órgão é “aproximar o Tribunal e os municípios, atender às demandas e prestar as orientações necessárias”. Ele também apontou a falta de planejamento como a principal dificuldade enfrentada pelos gestores municipais, especialmente no que se refere às leis e à execução orçamentária.
Linhares ressaltou a importância de aprimorar os serviços públicos prestados à população e classificou os municípios do sudoeste como “uma região rica, de muito crescimento econômico, pujante e que, evidentemente, uma boa administração, pode alavancar ainda mais este crescimento”.
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O prefeito de Francisco Beltrão, Antônio Pedron, destacou a importância do curso para o maior município do sudoeste em população, que envolve “muitas licitações, aquisições, chamamentos e prestação de contas”. Segundo ele, a iniciativa do Tribunal de Contas “aproxima o contato com o operador desta engrenagem, que é o prefeito em conjunto com os servidores de cada prefeitura”.
Além do auditório da Amsop, o curso também foi realizado no auditório da Associação Empresarial de Francisco Beltrão (Acefb).
A mesa de autoridades do evento foi composta por:
- Presidente da Amsop e prefeito de São João, Clóvis Cuccolotto
- Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), Ivens Linhares
- Prefeito de Francisco Beltrão, Antônio Pedron
- Conselheiro do TCE-PR, Augustinho Zucchi
- Procurador-geral do Ministério Público de Contas, Gabriel Guy Léger
- Procurador de Justiça do Ministério Público do Paraná, Maurício Kalache
- Coordenador-geral de fiscalização do TCE-PR, Rafael Ayres
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