Ontem, Lira declarou no Twitter que uma versão inicial do texto da reforma tributária será divulgada no dia 3 de maio. O texto que reúne uma versão da Câmara, uma do Senado e uma do governo federal sobre as mudanças no sistema de tributação do País está parado no Congresso, com a relatoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“O Congresso não pode ficar prisioneiro da paralisia política das guerras legislativas. Mais do que nunca, temos de cumprir nosso dever com a sociedade. Como sinalização de que a política do cabo de guerra não vai alterar nossa missão, estaremos tornando pública na segunda-feira, dia 3 de maio, a versão inicial do texto da reforma tributária”, escreveu Lira no Twitter no sábado, 24.
O tuíte de Maia deste domingo foi uma resposta a essa declaração. O ex-presidente da Câmara ainda escreveu: “Parabéns ao presidente Arthur Lira. O País não pode ser prisioneiro da incompetência do Executivo.”
Em fevereiro de 2020, foi criada uma comissão mista, com senadores e deputados para debater o texto, pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discutiu duas propostas de emenda à Constituição (PECs 45/19 e 110/19). A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços.
Para alguns parlamentares, a retomada da reforma tributária por Lira nesse momento é também uma forma da Câmara manter o protagonismo, sob a gestão de Lira, enquanto o Senado irá iniciar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, que promete ser o centro das atrações políticas do País pelos próximos meses.
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