Enquanto um em cada três homicídios cometidos em 2019 no Brasil foi esclarecido até o fim de 2020, segundo dados divulgados nesta semana pelo Instituto Sou da Paz através da 5ª edição da pesquisa ‘Onde mora a impunidade’, os números da Delegacia de Pato Branco, que abrange os municípios de Bom Sucesso do Sul, Itapejara D’Oeste, Pato Branco é Vitorino são consideravelmente melhores.
De acordo com levantamento realizado a pedido do Diário do Sudoeste, juntos os quatro municípios tiveram registrados 17 homicídios em 2019, todos tiveram a autoria elucidada.
Segundo Helder Lauria, delegado responsável pela delegacia de Pato Branco a resolução dos casos via de encontro com o modelo de trabalho desempenhado. Com um efetivo que se pode definir como enxuto, não há na delegacia uma equipe específica para homicídios, “então todo mundo se envolve no homicídio quando tem”, comenta ele falando que a equipe inteira se dedica ao caso e não apenas os profissionais que atenderam ao local do crime.
Lauria comenta ainda que há na estrutura da 5ª Subdivisão Policial (SDP) um setor de inteligência que contribui para a elucidação dos casos. “Hoje em dia, ter um setor de inteligência ajuda em 70%, pelo menos, a derrubar (solucionar) os casos, e principalmente quando não tem testemunha ocular.”
O delegado também chama a atenção para o tipo de homicídio observado nos quatro municípios. O fato de não haver guerra de tráfico nessas localidades, leva ao registro de homicídios ditos esporádicos, somado ainda ao fato de que onde há a presença de facções, também é perceptível a dificuldade de elucidação dos casos pelo temor das pessoas, falta de testemunhas.
Resposta à sociedade
Atingir um elevado índice de resolução dos casos é para Lauria uma resposta para a sociedade, mas principalmente para os familiares que perderam alguém, somado ainda ao fato de diminuir a sensação de impunidade. “Se você resolver todos os homicídios, que são os crimes mais graves que temos, por ser a vida o bem maior, se dá uma bela resposta a sociedade e reduz a sensação de impunidade”, comenta o delegado.
Mesmo os dados avaliados serem referentes aos homicídios de 2019, a área de atuação da delegacia de Pato Branco também está com um considerável desempenho nos crimes desta natureza, registrados em 2020.
Já com relação a este ano, os quatro homicídios registrados na área de atuação, todos foram solucionados.
Onde mora a impunidade
De acordo com o levantamento da Sou da Paz, de 41.635 vítimas de assassinato no País em 2019, somente 15.305 tiveram o autor apontado pelos entes de segurança e Justiça.
O estudo, teve como base informações dos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça de 19 Estados, e revelou que o índice de 37% de homicídios esclarecidos piorou ante o levantamento anterior, com dados de 2018, quando 44% tinham sido denunciados até o fim do ano seguinte. A média mundial de elucidação de assassinatos é de 63%, segundo o estudo.
Rondônia foi o estado que mais esclareceu homicídios ocorridos em 2019, com percentual de 90% de esclarecimento, seguido pelo Mato Grosso do Sul, com 86%, e Santa Catarina, com 78%. Na quarta edição, Mato Grosso do Sul já havia se destacado, com um percentual de 89%.
Na outra ponta, o estado com a menor taxa de esclarecimento de homicídios foi o Rio de Janeiro, com 16% de taxa de elucidação de homicídios, porém que avançou dois pontos percentuais em relação à última edição da pesquisa. O estado com a segunda pior taxa é o Amapá, com 19%, seguido de Bahia, Pará e Piauí, cada um tendo esclarecido 24% dos homicídios ocorridos em seus territórios em 2019.
O Paraná melhorou sua taxa de resolução de homicídios, no levantamento que teve por base os crimes de 2018, o índice foi de 12%, agora com base no novo indicador, passou para 49%.
O desempenho paranaense está acima da média das Américas, que é de 43%.
Indicadores
Enquanto a Sou da Paz leva em consideração que homicídio doloso são os crimes denunciados ao Ministério Público, com a justificativa de que “envolve um ator a mais do sistema de Justiça, o MP, que tem a função de controle externo”, segundo Carolina Ricardo, diretora executiva do Sou da Paz, as polícias consideram outras formas de relatar os dados.
Em nota, a Polícia Civil do Paraná (PCPR) esclareceu ao Diário “que a metodologia utilizada pelo Instituto Sou da Paz leva em conta o número de denúncias criminais em fase judicial, o que envolve outras instituições. Portanto, tal índice não mede a eficiência da investigação policial, bem como não pode ser comparado aos índices internacionais, conforme expresso no documento daquele instituto.”
A assessoria de imprensa a PCPR também informou que segue o padrão internacional. Vale lembrar, que no levantamento solicitado pelo Diário, não foi indagado quantos dos casos não foram encaminhados ao sistema de Justiça.
