O deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União) apresentou um projeto de lei que visa assegurar a aplicação da vacina BCG (Bacilo de Calmette e Guérin) em recém-nascidos antes da alta hospitalar. A proposta foi analisada e aprovada nesta terça-feira (03) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná, representando um importante passo na proteção materno-infantil no estado.
A vacina BCG é essencial na prevenção das formas graves de tuberculose, como a miliar e a meníngea, ambas causadas pela bactéria Mycobacterium tuberculosis, também conhecida como bacilo de Koch. Embora a tuberculose afete principalmente os pulmões, pode atingir outros órgãos, como ossos, rins e meninges, tornando a imunização ainda mais crucial.
Aumento da tuberculose entre crianças e a importância da vacina
De acordo com o Boletim Epidemiológico do Ministério da Saúde divulgado em março de 2024, houve um aumento na incidência de tuberculose entre menores de 15 anos no Brasil desde 2020. Esse crescimento é atribuído, em grande parte, à irregularidade na vacinação. Dados indicam que a média nacional de cobertura da vacina BCG foi de 61,4% em 2023, enquanto no Paraná o índice atingiu 87,79% nos primeiros seis meses de 2024.
O deputado Luiz Fernando Guerra destacou que o projeto de lei tem como objetivo reforçar a cultura da vacinação e melhorar a atenção primária à saúde materno-infantil no estado.
“Seguindo diretrizes regionais, nacionais e internacionais, queremos garantir que todas as crianças sejam imunizadas contra formas graves de tuberculose antes de saírem do hospital ou maternidade, oferecendo maior proteção desde os primeiros dias de vida,” explicou o parlamentar.
Mudança na rotina de vacinação
Embora 13 maternidades de alto risco no Paraná já realizem a aplicação da vacina BCG antes da alta hospitalar, a prática ainda não é uma regra em todas as unidades. Atualmente, a vacina é administrada em postos de saúde ou Unidades Básicas de Saúde (UBSs), geralmente em dias específicos e antes do bebê completar 30 dias.
No entanto, esse modelo apresenta desafios. Sair de casa com um recém-nascido para ir a um posto de saúde pode expor o bebê a riscos, como o contato com pessoas doentes, tornando a aplicação ainda no hospital uma alternativa mais segura.
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Impactos do projeto de lei
A proposta pretende oferecer uma solução normativa para ampliar a cobertura vacinal e reduzir os índices de tuberculose no estado, especialmente em crianças. A antecipação da aplicação da vacina nas maternidades assegura maior praticidade para as famílias e protege os recém-nascidos em um ambiente controlado e seguro.
Importância da vacinação BCG no combate à tuberculose
A vacinação é reconhecida como a principal medida para prevenir a tuberculose, que continua sendo um problema de saúde pública no Brasil. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a vacina BCG é especialmente importante em locais com alta prevalência da doença, como o Brasil, sendo uma barreira eficaz contra as formas mais graves da infecção.
Para mais informações sobre a vacina BCG e os programas de imunização no Paraná, visite o site oficial da Secretaria de Saúde do Paraná em saude.pr.gov.br.
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