A Assembleia Legislativa do Paraná recebeu o projeto de lei que cria a Política Estadual de Transparência em Obras Públicas (PETOP), de autoria do deputado estadual Luiz Fernando Guerra (União). A proposta estabelece a criação de uma plataforma digital única, que permitirá ao cidadão acompanhar, em tempo real, cada etapa das obras custeadas com recursos estaduais.
A ferramenta reunirá informações como localização georreferenciada, valores de contratos, empresas responsáveis, aditivos, cronogramas de execução, percentuais de avanço físico e financeiro, além de fotos e vídeos atualizados do canteiro de obras. Outro destaque é que as placas de identificação terão QR Code, permitindo acesso rápido aos detalhes de cada empreendimento pelo celular.
Objetivo de aproximar governo e sociedade
Segundo Guerra, a iniciativa reforça a confiança entre Estado e população.
“A PETOP é um instrumento de confiança. Com mais clareza sobre onde os recursos estão sendo aplicados, o cidadão ganha a possibilidade de acompanhar de perto os investimentos, e o Estado ganha mais eficiência e credibilidade na gestão das obras”, afirmou o deputado.
Além da transparência, o projeto prevê mecanismos de planejamento e monitoramento que buscam reduzir atrasos e evitar paralisações, garantindo que obras essenciais, como escolas, hospitais e rodovias, sejam entregues mais rapidamente à população.
Referências e experiências de sucesso
A proposta do Paraná se inspira em iniciativas já consolidadas, como o Painel de Obras do Tribunal de Contas de São Paulo e a plataforma internacional InvestmentMap, apoiada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Também tem como referência o Plano Municipal de Transparência em Obras Públicas (PMTOP), aprovado em Curitiba, de autoria das vereadoras Indiara Barbosa (NOVO) e Amália Tortato (NOVO).
Para o deputado, a proposta integra tecnologia, participação social e boa gestão:
“Todos ganham: o governo, que mostra resultados; o Legislativo, que cumpre seu papel de fiscalização; e principalmente a população, que passa a ter informação clara e acessível”, reforçou.
O texto segue agora para análise nas comissões temáticas da Assembleia Legislativa. Após essa etapa, será levado ao plenário para votação dos deputados estaduais.
