Um vídeo que viralizou nas redes sociais mostra o início de uma briga envolvendo o deputado estadual Renato Freitas (PT), na manhã desta quarta-feira (19), no Centro de Curitiba.
As imagens capturadas na esquina das ruas Vicente Machado e Visconde do Rio Branco revelam o parlamentar discutindo com um homem na calçada antes da troca de socos e chutes.
O confronto rapidamente chamou atenção pela intensidade, com ambos os envolvidos sangrando e sendo separados por populares. Segundo relatos, o homem agrediu primeiro o deputado, dando início aos golpes físicos.
Agressão física e relato de racismo
Após a confusão, Renato Freitas precisou ser internado devido a uma fratura no nariz, conforme confirmado por sua assessoria de imprensa. O deputado relatou que foi vítima de uma “agressão racista” durante o incidente.
A nota oficial informa que o agressor, ainda não identificado, abordou o parlamentar de forma hostil, fazendo provocações como “Não é você o famosinho?” e chamando-o de “vereador do PSOL”, termos que reforçam, segundo Freitas, o cunho ideológico e racial da agressão.
A assessoria destacou que o ataque refletiria o avanço do extremismo direitista no Paraná, marcado por ódio político e racial.
Assembleia Legislativa do Paraná recebe representações por quebra de decoro contra Renato Freitas
A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) declarou ter recebido até o momento quatro representações formais contra o deputado por quebra de decoro parlamentar, que inclui condutas incompatíveis com a dignidade do cargo, como agressão física ou verbal.
Os processos foram encaminhados ao Conselho de Ética da casa, órgão responsável por analisar e julgar a conduta dos parlamentares. Renato Freitas é membro do Conselho, o que torna o caso ainda mais sensível.
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Possibilidade de cassação do mandato diante do incidente
Questionamentos sobre a possibilidade de cassação do mandato de Renato Freitas surgiram após a repercussão do caso. De acordo com o artigo 55 da Constituição Federal de 1988, um parlamentar pode perder o mandato se atuar de forma incompatível com o decoro parlamentar ou sofrer condenação criminal definitiva.
O Supremo Tribunal Federal (STF) entende que agressões físicas, especialmente injustificadas, configuram quebra de decoro, prejudicando a imagem da instituição legislativa.
Contudo, a cassação não ocorre automaticamente com o vídeo ou episódio, sendo necessário um processo formal conduzido pela Mesa Diretora e pelo Conselho de Ética, com direito à ampla defesa e posterior votação no plenário, exigindo dois terços dos votos para aprovação.
Pressão política nas redes sociais por cassação
Após a divulgação do vídeo e dos detalhes sobre a briga, políticos como o deputado delegado Tito Barrichello (União Brasil) e os vereadores Guilherme Kilter (Novo) e Bruno Secco (PMB) manifestaram publicamente, pelas redes sociais, a intenção de solicitar a cassação do mandato de Renato Freitas.
O debate político em torno do episódio, que ocorreu às vésperas do Dia da Consciência Negra, ressalta o contexto delicado envolvendo motivos ideológicos e raciais, além da conduta parlamentar.
