Deputados criticam obrigação de contratação de termelétricas em MP da Eletrobras

Deputados do PSDB, MDB e PSB se posicionaram contra a contratação de termelétricas prevista na Medida Provisória (MP) que trata da privatização da Eletrobras. No relatório apresentado nesta quarta-feira, 19, o relator da MP, deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), retirou a condição da contratação para conclusão da capitalização, mas manteve a obrigação de comprar energia das térmicas em leilões.

O trecho foi negociado em acordo com o governo, que via a proposta como um impeditivo para a capitalização da empresa. Havia risco de que a contrapartida não fosse concluída até o início de 2022, quando a equipe de Jair Bolsonaro pretende finalizar a privatização.

O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) afirmou que “não faz sentido” forçar o governo a contratar termelétricas onde não há infraestrutura para gás natural. Isso porque para cumprir a proposta prevista na MP e contratar usinas nas regiões indicadas pelo deputado, seria necessário construir gasodutos para escoar o insumo.

“Estamos reduzindo a eficiência do setor como um todo, criando um custo desnecessário. Podemos, sim, contratar energia de térmicas, onde há gás e gasodutos para fornecê-lo”, afirmou. Rigoni também cobrou que o preço da energia contratada das Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) não seja fixado na legislação.

O deputado Hildo Rocha (MDB-MA) também se manifestou contrário à proposta e defendeu que a Medida Provisória fosse mais discutida. Segundo ele, o texto proposto pelo relator, ao obrigar e criar garantias de contratação das usinas, diminui o valor de mercado da estatal.

Já o deputado Danilo Forte (PSDB-CE) classificou a proposta como um “retrocesso”. Segundo ele, é um atraso aprovar a contratação de térmicas no momento em que o Brasil e outros países discutem projetos de energias renováveis. “Isso é voltar ao passado. Em um País que tem condições de gerar energia limpa como o Brasil, não queremos térmicas”, afirmou.

“O Brasil precisa expandir sua matriz, dar resposta à crise hídrica. Por outro lado, não podemos deixar de reconhecer que essa privatização não pode ser para buscar dinheiro para subsidiar o passado, o atraso”, afirmou. “Estamos lutando pela energia renovável, o mundo abraçando esse projeto e nós vamos pegar dinheiro para térmicas?”, disse.

Mais cedo, o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) acusou o relator de ter elaborado um relatório que favorece o empresário Carlos Suarez, sócio de empresas que atuam na área de gás e também possui projetos de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs). Por sua vez, Nascimento admitiu conhecer Suarez, “como todo o Brasil conhece”, e reconheceu que ele tem negócios no setor de gás, mas negou as acusações.