O programa Desenrola Rural, lançado esta semana por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, possibilita a renegociação de dívidas para 1,35 milhão de agricultores familiares. Com descontos que podem chegar a 96% do valor devido, a iniciativa visa restabelecer o acesso ao crédito e impulsionar a produção agrícola no país.
Descontos e Regularização do Nome
Durante coletiva no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (14), o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, destacou que agricultores com dívidas menores terão acesso ao máximo desconto. “O programa limpa o nome dos agricultores, tirando-os da chamada ‘prisão perpétua’, um termo usado pelo presidente Lula para descrever aqueles que renegociavam dívidas, mas permaneciam com escore negativo”, explicou o ministro.
O programa inclui dívidas contraídas em diversas instituições financeiras, como Banco do Brasil, Banco do Nordeste (BNB), Banco da Amazônia (Basa) e Caixa Econômica Federal. Além do crédito rural, a renegociação abrange débitos inscritos na Dívida Ativa da União e créditos de instalação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Segundo a secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, mesmo agricultores que, no passado, tiveram problemas de inadimplência poderão acessar novos financiamentos. “O Pronaf é uma política pública implementada por bancos selecionados. A nova legislação permite que as instituições financeiras voltem a conceder crédito a esses produtores”, esclareceu.
Perfil da Dívida dos Agricultores Familiares
Um levantamento do MDA revelou que 70% das famílias endividadas estão com restrições em bancos, enquanto 30% possuem débitos em serviços de proteção ao crédito, como contas atrasadas de água, luz e telefone. Além disso, 69% das dívidas estão abaixo de R$ 10 mil, e 47% são inferiores a R$ 1 mil.
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Benefícios para Assentados e Quilombolas
Os maiores descontos do Desenrola Rural, que podem chegar a 96% da dívida total, são destinados a assentados da reforma agrária e agricultores quilombolas que acessaram crédito de instalação do Incra entre 27 de maio de 2014 e 29 de junho de 2022. Esse tipo de financiamento foi concedido para construção de moradias e investimentos iniciais em terras adquiridas pelo programa fundiário federal.
No caso do Banco do Brasil, maior financiador do Pronaf, os descontos podem chegar a 86%. A meta do governo federal é permitir que 250 mil agricultores renegociem seus débitos ainda este ano, promovendo a reinserção no mercado de crédito e o fortalecimento da produção de alimentos no Brasil.
Como Participar do Programa
Para renegociar as dívidas, o agricultor familiar deve buscar a instituição financeira responsável pelo crédito a partir do dia 24, primeiro dia útil após os 10 dias da publicação do decreto. Já no caso de créditos de instalação do Incra, a regularização deve ser feita diretamente com o órgão.
O MDA recomenda que os agricultores também busquem apoio de sindicatos, associações e entidades representativas para facilitar o processo de adesão. O prazo para participação no Desenrola Rural vai até 31 de dezembro.
Para mais informações sobre o Pronaf e programas de crédito rural, acesse o site oficial do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar aqui.
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