Dívida de Beltrão com precatórios chega a R$ 57 milhões

A dívida de Francisco Beltrão com precatórios alcança R$ 57 milhões em 2025, somando-se ao aporte exigido para o fundo previdenciário dos servidores municipais, o que elevará o impacto financeiro a R$ 82 milhões. A projeção foi apresentada pela Secretaria Municipal de Fazenda durante encontro com comunicadores nesta quarta-feira (29).

Os valores representam cinco vezes mais que o montante pago no ano anterior, quando os precatórios e o aporte previdenciário totalizaram R$ 12,6 milhões. De acordo com o órgão, a alta nas despesas impõe restrições orçamentárias significativas às secretarias municipais, sobretudo nas áreas sociais.

Cortes e priorização de recursos

Segundo o prefeito Antonio Pedron, os cortes foram necessários para equilibrar as contas públicas.

“O orçamento deste ano foi elaborado com uma grave limitação de recursos, especialmente na saúde, que teve corte de quase um terço. O dinheiro usado para pagar essas despesas vem da fonte livre — a mesma que cobre salários, manutenção urbana, saúde e assistência social — o que naturalmente tem impacto nesses serviços”, explicou.

Pedron destacou, no entanto, que o município mantém em dia pagamentos de pessoal e serviços essenciais.

“Mesmo com esse cenário, colocamos um hospital moderno para funcionar, ampliamos vagas de creche e seguimos com obras em andamento. Ainda vamos entregar novas estruturas, como o Instituto do Autismo, com apoio da sociedade e de parcerias com os governos do Estado, União e Itaipu”, ressaltou.

Precatórios e previdência municipal

Os precatórios são valores devidos após decisões judiciais contra o Município, e parte deles já possui recursos reservados. A Prefeitura aguarda a possível promulgação de uma emenda constitucional que prorrogue prazos de pagamento ou permita a renegociação direta com credores.

O aporte ao Prevebel, fundo previdenciário dos servidores municipais, é outra prioridade orçamentária. O Município já quitou mais da metade do valor previsto e busca renegociar o saldo para o próximo exercício, garantindo a sustentabilidade da previdência pública a longo prazo.

Gestão e contenção de despesas

Desde o início da gestão, Pedron determinou ajustes administrativos para reduzir gastos e manter o equilíbrio fiscal. Entre as medidas adotadas estão:

  • Redução de horas-extras e diárias;
  • Corte em contratações terceirizadas, com aproveitamento de servidores próprios;
  • Revisão de contratos e diminuição do apoio financeiro a eventos com recursos municipais;
  • Implementação de ferramentas de gestão para controle de pessoal e fornecedores.

“Apenas melhorando a eficiência e economizando de mil em mil reais, conseguimos reduzir de 10% a 15% das despesas. Essa economia faz grande diferença para a manutenção dos serviços públicos”, avaliou Pedron.

Obras e novos investimentos

Apesar das restrições financeiras, o objetivo do Município é ampliar investimentos sem comprometer o caixa próprio. Para isso, a administração tem buscado recursos externos junto ao Governo do Estado e demais parceiros institucionais.

Atualmente, Francisco Beltrão possui mais de 60 projetos de infraestrutura em tramitação, priorizados pelo Estado, que somam R$ 160 milhões em investimentos. As obras devem ser anunciadas e iniciadas ao longo de 2026, com foco em pavimentação e construções públicas estruturantes.