O Hospital Filantrópico Policlínica, entidade sem fins lucrativos de Pato Branco, teve projeto aprovado pelo Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar) que possibilita que pessoas físicas (PF) e pessoas jurídicas (PJ) possam doar parte do pagamento do Imposto de Renda (IR) devido para a instituição. Pessoas físicas podem destinar até 6% do imposto de renda devido e o prazo final é 30 de dezembro. Pessoas jurídicas podem destinar até 1% do imposto de renda devido, desde que a empresa esteja no regime de tributação de Lucro Real – a destinação pode ser feita até o último dia do período fiscal (trimestral ou anual).
O projeto Hospital Amigo da Pessoa Idosa 60+ tem como principal objetivo garantir atenção integral e humanizada à saúde da pessoa idosa através da ampliação e qualificação da equipe multiprofissional e da melhoria da infraestrutura para garantir serviços médicos hospitalares de qualidade e com segurança e conforto às pessoas idosas.
No projeto aprovado pelo Fipar, está prevista a contratação de médico geriatra, de enfermeiros para o acolhimento, de nutricionista e auxiliares de nutrição, de dois farmacêuticos (para conciliação medicamentosa), de quatro fisioterapeutas, de um psicólogo, de um assistente social e de um fonoaudiólogo. Também serão adquiridos equipamentos para o setor de Nutrição e Dietética para as preparações alimentares, e mobiliário para conforto dos pacientes, com camas elétricas, que proporcionam autonomia e facilitam os cuidados da equipe multiprofissional. Aos acompanhantes, sofás-camas para que também tenham condições adequadas de descanso.
Amigo da Pessoa Idosa
Marines Cattani, do setor de Projetos e Captação de Recursos do Hospital Filantrópico Policlínica, observa que a instituição tem projetos com os pacientes 60+ desde 2019 e que o novo projeto faz parte da iniciativa para ampliar as ações com os idosos.
“Estamos entusiasmados com essa nova possibilidade de obter recursos para o Hospital que, por ser entidade sem fins lucrativos, atende preferencialmente aos pacientes do SUS. No ano passado, o índice de atendimentos via SUS foi de 82,04%. As doações do Imposto de Renda não oneram os contribuintes. Eles podem doar diretamente para o Hospital parte do valor que têm a pagar para a Receita Federal. Esperamos que a comunidade possa nos apoiar direcionando parte do pagamento do Imposto de Renda. Aos interessados, sugerimos que conversem com seus contadores sob a possibilidade”, orienta Marines.
A divulgação da possibilidade de destinação de parte do valor a pagar do Imposto de Renda está no começo, mas o projeto Hospital Amigo da Pessoa Idosa 60+ conta com apoiadores, como a GP Combustíveis, de Pato Branco. Marcelo Pastorello, presidente, conta que a empresa destina parte do Imposto de Renda devido para diversos projetos há cinco anos.
“Nós destinávamos uma parte para uma entidade de idosos em Ribeirão Preto (SP). Agora que temos a possibilidade, vamos destinar para o Hospital Policlínica, pois nossa preferência é fortalecer os projetos locais”, relata. Marcelo detalha que a empresa apoia iniciativas do esporte, da cultura e beneficentes de Pato Branco.
“Nossa ideia é fomentar a comunidade e o Hospital Policlínica tem uma marca, que é o atendimento diferenciado às pessoas idosas. Assim, endossado pelo nosso setor contábil, vamos destinar parte do Imposto de Renda devido para o Hospital”, completa Marcelo Pastorello.
Números
Em 2023, no Hospital Filantrópico Policlínica, os atendimentos a pacientes com mais de 60 anos apresentaram índices relevantes:
- 4.454 idosos internados (37% do total);
- 8.447 idosos no Pronto Atendimento (17% do total);
- 17.376 no Ambulatório Geral (55% do total);
- 12.749 no Ambulatório de Oncologia (68% do total).
Meta para liberação
Aprovado, o projeto Hospital Amigo da Pessoa Idosa 60+ está autorizado a captar R$ 2.257.959,06, conforme deliberação nº 039/202 do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedipi/PR). Entretanto, o Hospital Filantrópico Policlínica só poderá acessar os recursos quando 20% do montante for atingido, ou seja, a partir de R$ 451.591,81.
Como doar
Quando a empresa ou a pessoa física realizar a doação ou a destinação, ela deverá fazer uma declaração da doação onde conste que tal valor é destinado ao projeto Hospital Amigo da Pessoa Idosa 60+.
A empresa deverá fazer o depósito ou transferência do valor na conta específica do Fundo do Idoso do Paraná (Fipar), no Banco do Brasil, Agência 3793-1, Conta corrente 11.545-2, CNPJ: 14.225.701/0001-33.
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O doador deverá informar ao Hospital Filantrópico Policlínica que realizou a destinação na conta do Fipar e apresentar o comprovante de depósito ou transferência. Por sua vez, o Hospital Filantrópico Policlínica deverá enviar esse comprovante por e-mail para a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi). Essa informação terá que acontecer em até 60 dias, sob pena do valor ficar definitivamente para o Fundo.
Fipar
O Fundo Estadual dos Direitos do Idoso do Paraná (Fipar), instituído pela Lei Estadual nº 16.732/2010 e regulamentado pelo Decreto nº 5.612/2016, tem o intuito de captar e aplicar recursos destinados para o desenvolvimento de políticas, programas e ações de promoção, proteção e defesa dos direitos da pessoa idosa.
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