A Defensoria Pública do Paraná (DPE-PR) lançou o Pacifica.Def, um programa inovador que permite a resolução de conflitos familiares de forma totalmente virtual. Com foco em divórcios, pensão alimentícia, guarda de filhos e outras questões relacionadas à família, o programa facilita acordos por videoconferência, eliminando a necessidade de deslocamento. Moradores do interior e litoral do Paraná são especialmente beneficiados, podendo realizar todas as etapas, desde o primeiro contato até a confirmação do acordo na Justiça, diretamente de casa.
Para participar, é necessário que ambas as partes estejam dispostas a dialogar e que não haja processo judicial em andamento ou advogado particular envolvido. O acesso ao programa é feito pela plataforma Luna, disponível no site da Defensoria Pública, onde é possível agendar sessões de conciliação e enviar os documentos necessários.
Matheus Munhoz, defensor público-geral do Paraná, destacou a importância do programa para a instituição, que busca resolver conflitos por meio do diálogo e a facilitação do atendimento da Defensoria Pública à população. O Pacifica.Def já demonstrou sua eficácia, com uma taxa de 86% de sucesso nas conciliações realizadas durante a fase de testes. “Resolver conflitos sem a necessidade de um processo na Justiça é sempre uma maneira mais rápida, econômica e prática. Por meio deste novo programa, unimos a busca pela conciliação e a oportunidade que a tecnologia nos oferece de garantir o acesso à Justiça por meio de soluções digitais, uma forma de tornar o atendimento ainda mais eficiente”, ressalta Munhoz.
Casos como o de Marcelo Martins de Oliveira, que conseguiu resolver a questão da pensão alimentícia de seus filhos em menos de 30 minutos, exemplificam a eficiência do programa. Sem o atendimento do Pacifica.Def, os três precisariam ser dispensados do trabalho para fazer o acordo. Por meio da videoconferência, toda a questão foi resolvida durante o horário de almoço. Além de ser mais rápido, o Pacifica.Def evita a burocracia e a longa espera por um julgamento, que em processos judiciais de divórcio pode levar até 538 dias, segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A defensora pública Flavia Palazzi, coordenadora do programa, enfatiza que a conciliação direta entre as partes é essencial para evitar o prolongamento das demandas na Justiça, especialmente em questões familiares, onde o diálogo pode resultar em soluções que beneficiam todos os envolvidos. Outro exemplo disso é o caso de Priscila Helena Beraldo e Carlos Eduardo Pirani, que conseguiram formalizar, após o acordo de divórcio, todas as questões sobre a guarda e pensão alimentícia do filho de forma rápida e eficiente, e totalmente online.
Para conhecer mais sobre o funcionamento do programa e como solicitar atendimento, confira o tutorial completo aqui.
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