A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia criou o 1º Prêmio SPE de Propostas de Políticas Econômicas – 2021. De acordo com a SPE, a intenção com a premiação é estimular a formulação de propostas de políticas econômicas que visem à estabilidade macroeconômica, melhoria do ambiente de negócios, maior competitividade, melhor alocação e uso dos recursos públicos e fomento da produtividade da economia brasileira, mas preservando equilíbrio das contas públicas para permitir o crescimento sustentável e a expansão da renda e do emprego.
As propostas devem ter temas da área econômica, como política agrícola e meio ambiente, políticas microeconômicas e regulatórias, bem como financiamento de infraestrutura, política fiscal e política macroeconômica. Também podem ser de natureza microeconômica com enfoque em políticas públicas e reformas pró-mercado ou de natureza macroeconômica e fiscal, visando a reformas estruturantes da economia.
Pelo regulamento, podem concorrer pessoas físicas, com idade mínima de 18 anos completos no momento da inscrição ou pessoas jurídicas. Não há limite para número de autores. A cerimônia está prevista para ocorrer no Ministério da Economia, em Brasília, nos dias 18 e 19 de novembro.
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