O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (29) no cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O mandato será de dois anos. O novo vice-presidente da Corte é o ministro Alexandre de Moraes.
A sessão solene começa às 16h, em Brasília, e conta com a presença de autoridades dos três Poderes, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Roteiro da cerimônia
A solenidade será aberta pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que se despede do cargo. Em seguida, o Hino Nacional será executado pelo Coral Supremo Encanto.
A diretora-geral do Supremo, Fernanda Azambuja, faz a leitura dos termos de compromisso e posse. Após assinar o documento, Fachin será declarado oficialmente presidente e trocou de assento com Barroso na bancada da Corte.
Na sequência, Fachin conduz a posse de Alexandre de Moraes como vice-presidente. Haverá discursos da ministra Cármen Lúcia, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e do presidente da OAB, Beto Simonetti. O próprio Fachin encerra a cerimônia com seu pronunciamento oficial.
Perfil de Edson Fachin
Natural de Rondinha (RS), Luiz Edson Fachin nasceu em 8 de fevereiro de 1958, mas construiu sua carreira jurídica no Paraná. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), onde é professor titular de Direito Civil. É mestre e doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, com pós-doutorado no Canadá, além de ter sido professor visitante no King’s College, em Londres.
Antes de ingressar no STF, foi advogado especializado em Direito Civil, Agrário e Imobiliário, além de procurador do Estado do Paraná. Foi indicado ao Supremo em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, ocupando a vaga do ministro aposentado Joaquim Barbosa.
Entre fevereiro e agosto de 2022, Fachin também presidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), período em que conduziu processos importantes ligados às eleições.
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Prioridades da gestão
Segundo interlocutores próximos, Fachin pretende imprimir um perfil mais discreto e técnico na condução do STF, evitando embates políticos e privilegiando a condução de julgamentos de grande impacto social.
A primeira sessão sob sua presidência ocorrerá nesta quarta-feira (1º de outubro), quando o plenário deve iniciar o julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, tema conhecido como “uberização”.
