O Governo do Paraná assinou nesta semana o contrato de empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), instituição que financiará investimentos de US$ 90,6 milhões (cerca de R$ 470 milhões) voltados para a implantação do programa Educação para o Futuro, uma série de ações para o desenvolvimento da educação pública.
Na semana passada, o governador Carlos Massa Ratinho Junior havia assinado o contrato de contragarantia entre o Governo do Paraná e a União. Ao todo, o programa prevê US$ 113,2 milhões em investimentos (cerca de R$ 588 milhões). Além dos US$ 90,6 milhões (R$ 470 milhões) do BID, há uma contrapartida de US$ 22,6 milhões do Governo do Estado, ou R$ 118 milhões pela cotação atual.
Esse investimento faz parte do trabalho para consolidar a educação pública do Estado como a melhor do país, fortalecendo ainda mais a modernização da rede estadual de ensino, com melhor infraestrutura nas escolas e a preparação dos estudantes para o mercado de trabalho do século 21.
Os resultados desse trabalho já vêm aparecendo, como o primeiro lugar do Ensino Médio no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na última sexta-feira (16) – em quatro anos a rede estadual paranaense pulou de sétima posição para o topo.
O QUE SERÁ FEITO
O novo programa está organizado em quatro pilares: aprimorar a proposta pedagógica e uso de tecnologias educacionais; expandir e fortalecer a Educação Profissional; melhorar a gestão da Secretaria da Educação e do Esporte (Seed/PR); e construir novas unidades, além de ampliar parte das existentes.
Entre os investimentos previstos está a construção de sete unidades novas de grande porte em bairros com crescimento populacional de sete diferentes centros urbanos: as cidades pré-selecionadas são Curitiba, Araucária, Fazenda Rio Grande, Piraquara, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Toledo. Elas devem ter infraestrutura inovadora, com centros de tecnologia e inovação e sustentabilidade ambiental.
Além destas novas unidades, até 64 colégios serão ampliados com foco na expansão da Educação Profissional, que também terá novos materiais didáticos, equipamentos para laboratórios, sistema de avaliação e formação de professores para os cursos prioritários. Pelo menos um em cada três estudantes de Ensino Médio deverá estar matriculado nessa modalidade.
Dentro das propostas pedagógicas e de tecnologias educacionais, estão o aperfeiçoamento de materiais didáticos e formação de professores (com foco em habilidades digitais e socioemocionais), mais plataformas educacionais e investimentos em equipamentos, como computadores e novos kits de robótica.
A melhoria da gestão da secretaria estadual também está contemplada com a contratação de consultorias especializadas para maior eficiência administrativa, atualização e integração de sistemas de gestão, entre outras ferramentas.
TRÂMITE COMPLEXO
Após o envio de uma carta consulta ao BID em dezembro de 2019, a Seed-PR elaborou o perfil do projeto e do projeto executivo durante 2020, enviando a proposta de empréstimo em novembro. Em maio do ano passado a proposta foi aprovada pela Comissão de Coordenação e Controle das Operações de Crédito e Concessão de Garantias (Copec) do governo estadual, e então passou a tramitar na Assembleia Legislativa do Paraná, que aprovou o projeto de financiamento, posteriormente sancionado pelo governador, em 24 de setembro (Lei nº 20.716/2021).
A negociação prosseguiu, recebendo o aval do BID e seguindo para a União. Em julho deste ano, o governo federal autorizou o envio da proposta ao Senado para que a casa legislativa desse o aval da contratação de operação de crédito externo, com garantia da União, entre o Governo do Paraná e o BID, que foi aprovada agora em agosto.
