“Quando chove temos que suspender a aula ou deixar eles [os alunos] no refeitório”, relata cacique Miguel Alves sobre situação da Escola Estadual Indígena Nitotu
É com a cobertura precisando de reparos, com o forro caindo e o banheiro em situações precárias que os 162 alunos do Ensino Infantil e Fundamental, da Escola Estadual Indígena Nitotu, em Clevelândia, têm suas aulas.
A situação na escola vem chamando a atenção de professores do local e de lideranças indígenas da reserva Alto Pinhal. Todos eles estão preocupados com a estrutura da instituição de ensino, que, feita de madeira, já vem se deteriorando nos últimos anos.
De acordo com o cacique, Miguel Alves, a escola precisa urgentemente de uma reforma ou, o mais ideal, ser construída em um novo espaço. “Como ela é de madeira, está toda danificada. Parte da cobertura está quebrada e o forro está caindo, porque quando chove desce água por ele”, conta.
Grazieli Carneiro Cechetto, diretora no local, comenta que a escola encontra-se em uma situação bastante precária. Segundo ela, além do teto e da cobertura, o banheiro também precisa de melhorias. “Há uma necessidade muito grande de que seja feita uma reforma ou apurado o trâmite da escola nova.”
A diretora comenta ainda que a unidade de ensino enfrenta outro problema — a falta de espaço para atender todas as crianças da região em que a escola está situada. “A Nitotu encontra-se no meio de quatro bairros de Clevelândia. Então, há muitas crianças que têm necessidade de se matricular aqui. No entanto, nós não temos como ajudar por falta de espaço e por conta da estrutura”.
Conforme o cacique, o estado atual da estrutura afeta, diretamente, o ensino dos alunos. Segundo ele, os professores e estudantes correm risco, diariamente, de que o teto desabe. “Estamos preocupados com o que pode acontecer em dias de chuva forte com granizo ou vento […] quando chove temos que suspender a aula durante o período da chuva ou deixar eles no refeitório. Está bem complicado. Estamos em uma situação bem delicada”, desabafa.
A Escola Estadual Indígena Nitotu existe desde 2008 e foi, de acordo com a diretora Grazieli, erguida pela própria comunidade indígena. Segundo ela, no mesmo ano em que foi construída, já foi aberto um pedido para a construção de um novo espaço. “Até hoje nada aconteceu.”
Reforma
No início deste ano, em fevereiro, o Núcleo Regional de Educação (NRE) de Pato Branco montou um processo licitatório para a reforma na escola indígena e encaminhou ao Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar).
No entanto, o pedido foi revogado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Paraná. O motivo pelo cancelamento da solicitação é porque o órgão de fiscalização passou a exigir novos documentos nas licitações. E, por coincidência, Nitotu foi a escola utilizada como modelo para as novas exigências, pois, foi objeto de análise em uma auditoria.
Em resumo, como explica João Pedro de Almeida Rocha, engenheiro civil do NRE, a licitação não estava errada. O que acontece, é que o TCE estipulou um novo padrão para processos licitatórios. Agora, todas as escolas do Paraná precisam disponibilizar mais documentos em suas licitações.
De acordo com o Fundepar, “após a publicação e julgamento da proposta, foi recomendado pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná a revogação do mesmo, visto entender que não havia o projeto básico e a justificativa da exigência de vistoria ao local da obra exigida no instrumento convocatório para fins de habilitação.”
Ainda conforme o Fundepar, antes de ser revogada, a licitação estava orçada em R$ 158.666,84. Naquele documento eram solicitados a substituição de cobertura, beirais e calhas nas alas do refeitório e da secretaria; instalação de janelas nos vãos do refeitório, substituição de portas dos ambientes; reparo geral nos banheiros; substituição de paredes danificadas e reparos na sala externa 1 e 2.
Afinal, só uma reforma resolveria o problema?
De acordo com o engenheiro do NRE em Pato Branco, o ideal para os alunos da Nitotu seria uma nova escola. Porém, isso ainda não é possível porque, como ele conta, a unidade está situada dentro de um terreno do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o que impede que qualquer obra seja erguida até uma autorização do órgão.
“Estamos tentando fazer um termo de sessão de uso do espaço, entre o Ibama e a Funai. Um documento com ele [Ibama] cedendo o terreno”, explicou João Pedro, comentando que “existe a necessidade de uma unidade nova, porque o prédio não supre as demandas da instituição, tanto do corpo docente quanto dos alunos.”
Com relação ao material em que foi feito a escola (madeira), o Fundepar informou, à reportagem do Diário do Sudoeste, que existe uma solicitação para a construção de uma nova escola. “Ela está em tramitação, pendente de regularização do imóvel (imóvel do IBAMA).”
Já foi pior
A última reforma feita na escola — que vale lembrar, é construída de madeira — aconteceu entre 2017 e 2018. Naquele período, foram investidos R$ 100 mil através do programa Escola Mil. Todo o valor recebido do estado, segundo o engenheiro do NRE em Pato Branco, foi utilizado para melhorias na unidade.
No período foram colocados pisos de cerâmica na escola — até então eram de maneira —, reformada a cozinha, trocadas todas as divisórias das salas de aula — que eram de forro de PVC — trocado todo o forro do ambiente, colocado paver e calçada na frente da escola — antes era só terra — e feito toda a drenagem da água da aldeia, pois, como a escola fica na parte mais baixa da região, quando chovia, alagava.
“Se você acha que a escola é ruim agora, antes era pior ainda. Apesar da precariedade, a grande reforma feita em 2017 melhorou muito a situação [..] O ideal seria um prédio novo, mas, como existe irregularidade no terreno, eles vão optar por mais uma reforma no prédio”, comenta o engenheiro.
