O calendário das Eleições 2026 estabelece prazos fundamentais para eleitores, candidatos e partidos políticos em todo o país. As datas definem desde a regularização do título de eleitor até a posse dos eleitos, passando por períodos de campanha, votação e propaganda eleitoral.
O cronograma foi organizado pela Justiça Eleitoral e envolve milhões de brasileiros que participarão do processo democrático.
Prazo final para regularização do título de eleitor
O dia 6 de maio de 2026 é considerado o prazo mais importante para quem pretende votar nas eleições deste ano. Até essa data, o eleitor deve tirar o título pela primeira vez ou regularizar a situação eleitoral.
Também é o limite para solicitar transferência de domicílio eleitoral, realizar o cadastramento biométrico ou atualizar dados cadastrais.
A partir de 7 de maio de 2026, o cadastro eleitoral será fechado por 150 dias, período em que nenhuma alteração poderá ser feita. Os serviços eleitorais podem ser realizados presencialmente em qualquer cartório eleitoral, de segunda a sexta-feira, mediante agendamento prévio, ou pela internet, por meio do sistema de autoatendimento eleitoral. Todos os procedimentos são gratuitos.
Datas importantes para candidatos e partidos políticos
O calendário eleitoral prevê que o dia 1º de janeiro de 2026 marca o início do período oficial para a realização de pesquisas eleitorais. Qualquer levantamento de intenção de voto destinado à divulgação deve ser registrado na Justiça Eleitoral com antecedência mínima de cinco dias.
Até 4 de abril de 2026, partidos políticos e federações devem ter seus estatutos registrados no Tribunal Superior Eleitoral. Essa data também representa o prazo final para a desincompatibilização de pré-candidatos, ou seja, o afastamento de cargos públicos exigido por lei para que possam concorrer nas eleições.
Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2026, ocorrem as convenções partidárias, período em que os partidos escolhem oficialmente seus candidatos. A legislação eleitoral brasileira não permite candidaturas avulsas, o que torna obrigatória a filiação partidária para concorrer a qualquer cargo eletivo.
O prazo final para o registro de candidaturas junto à Justiça Eleitoral é 15 de agosto de 2026.
Regras e datas da campanha eleitoral
A propaganda eleitoral estará oficialmente autorizada a partir de 16 de agosto de 2026. A partir dessa data, os candidatos poderão realizar campanhas nas ruas, na mídia impressa, digital e na internet. Antes disso, qualquer publicidade com pedido explícito de voto é considerada irregular e pode resultar em multa.
Entre os dias 27 e 28 de agosto de 2026, aproximadamente, tem início o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão. O período se estende por 35 dias, encerrando-se na antevéspera da eleição, em 2 de outubro. A propaganda digital e em vias públicas poderá seguir até 3 de outubro. No dia da eleição e na véspera, qualquer forma de propaganda caracteriza crime de boca de urna.
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Datas de votação nas Eleições 2026
O primeiro turno das eleições gerais será realizado em 4 de outubro de 2026. Nessa data, cerca de 150 milhões de eleitores devem comparecer às urnas eletrônicas para escolher deputados federais, deputados estaduais ou distritais, dois senadores, governador, vice-governador e presidente da República.
Ao todo, os eleitores farão seis escolhas, que definirão 513 vagas na Câmara dos Deputados, todas as cadeiras das Assembleias Legislativas estaduais, 54 vagas no Senado Federal (dois terços das 81 cadeiras), os 27 governos estaduais e o comando do Executivo Federal.
O segundo turno, quando necessário, está marcado para 25 de outubro de 2026 e poderá ocorrer nas disputas para governador e presidente da República, caso nenhum candidato alcance a maioria absoluta no primeiro turno.
Posse dos eleitos e informações adicionais
Uma das novidades do calendário eleitoral é a mudança nas datas de posse. O presidente da República eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027, enquanto os governadores eleitos assumem seus cargos em 6 de janeiro de 2027, datas diferentes das utilizadas em eleições anteriores.
O voto é obrigatório para eleitores entre 18 e 70 anos. Jovens de 16 e 17 anos, pessoas com mais de 70 anos e analfabetos têm o voto facultativo. As Eleições 2026 também marcam um momento histórico no país, ao celebrar os 30 anos da utilização da urna eletrônica no Brasil.
