A nota de exigência emitida ontem pelo cartório diz que a cúpula do partido deve apresentar em 30 dias documentos para provar que houve quórum qualificado na convenção que mudou o estatuto e deu sinal verde à filiação de Bolsonaro e de seu filho, o senador Flávio. Dias antes da convenção, o presidente do Patriota, Adilson Barroso, já havia destituído quatro delegados, fazendo as substituições dos dirigentes por nomes simpáticos a seu plano, de acordo com ação que o grupo dissidente encaminhou à Justiça.
O vice-presidente do Patriota, Ovasco Resende, foi um dos que assinaram a petição contra o que chamou de “golpe” promovido por Barroso para filiar a família Bolsonaro. “Entendemos que as manobras feitas pelo atual presidente do partido não atendiam a legislação vigente, tornando a suposta convenção nula de pleno direito”, disse Resende.
Para registrar a ata da convenção do dia 31, o cartório faz nove exigências. Entre elas está “esclarecer a eventual não satisfação de quórum qualificado para instalação e deliberação acerca da ‘adequação e alteração do estatuto nacional do Patriota'”. Além disso, a nota pede ao partido que, “caso tenha havido eventual destituição de algum delegado eleito para mandato de quatro anos, na Assembleia de 07/11/2018”, apresente documentação correspondente às substituições.
Na prática, desde que Bolsonaro fracassou na tentativa de pôr de pé o Aliança pelo Brasil e anunciou o namoro com o Patriota, após tentar entrar em outros oito partidos, o racha ali só tem aumentado. Ao mesmo tempo, quase 30 dos 52 deputados da bancada do PSL – antiga sigla do presidente – ameaçam deixar a legenda e acompanhá-lo na nova casa, que hoje vive um imbróglio jurídico.
Flávio já assinou a ficha de filiação no Patriota, mas Bolsonaro ainda não. Ao que tudo indica, a briga ainda terá muitos episódios nessa temporada que antecede a eleição de 2022.
De um lado, a cúpula do PSL não está disposta a perder estrutura, dinheiro e cargos de liderança na Câmara, como deve ocorrer se a debandada se concretizar. De outro, uma ala do Patriota promete ir até o fim na disputa judicial pelo comando do partido, que também chegou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
“O atual presidente do Patriota usou a vinda da família Bolsonaro para dar um golpe no partido”, afirmou o secretário-geral do Patriota, Jorcelino Braga, numa referência a Barroso. “Mas vamos até a última instância da Justiça. Todos nós temos mandato de quatro anos, até 2022”.
Barroso nega as irregularidades apontados pelos dirigentes. “Estou tentando acalmar os correligionários. É melhor um mau acordo do que uma boa briga”, resumiu. O Estadão apurou que aliados de Barroso já admitem até mesmo fazer outra convenção. “Só tem uma coisa: o estatuto diz que os delegados têm mandato, mas podem ser trocados a qualquer momento. Espero que dê tudo certo porque trazer Bolsonaro para o Patriota é um grande milagre. O problema é que esse pessoal do racha está apavorado, não quer dividir o doce de leite em dez”, provocou Barroso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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