Alunos já podem solicitar o benefício no Departamento Municipal de Educação e Esportes, lei foi sancionada ainda na sexta-feira (7)
Desde de sexta-feira (7), moradores de Itapejara D`Oeste, que fazem cursos técnicos profissionalizantes em municípios da região Sudoeste, têm o direito de receber o auxílio-transporte da prefeitura, assim como os estudantes universitários, que há muitos anos já recebem a ajuda. O benefício passou a valer após a lei 1974/2021 ser sancionada, ainda na sexta, pelo prefeito Vilmar Schmoller.
A normativa só entrou em vigor e alterou as anteriores referentes ao auxílio-transporte porque estudantes do município passaram a questionar o Departamento Municipal de Educação e Esportes sobre o porque que eles não tinham direito de receber a ajuda, uma vez que também se deslocam para outros municípios para estudar e se profissionalizar.
De acordo com a assistente administrativa responsável pelo cadastramento dos alunos, Sabrina Ferreira Dias da Costa, a documentação para solicitar o benefício é a mesma para todos os estudantes — CPF; RG; declaração de matrícula; comprovante de frequência semestral; comprovante de residência; título de eleitor e comprovante de conta bancaria em nome do beneficiário.
Conforme a assistente administrativa, o auxílio-transporte é disponível para todos os alunos, independente da renda, universidade ou do município em que se situa a instituição de ensino, desde que seja no Sudoeste. “O transporte eles [os alunos] escolhem. Nós só damos o dinheiro, que não é o valor integral do pagamento, é só uma ajuda”, explicou.
Não estão incluídos na lei do auxílio-transporte estudantes do Ensino Infantil, Fundamental, Médio e de cursinhos pré-vestibulares.
Auxílio na pandemia
Com a pandemia, a maioria das aulas nas universidades está ocorrendo apenas de maneira online. Com isso, mais de 90% dos alunos de Itapejara D`Oeste, que normalmente solicitam o auxílio, não entraram em contato com o município neste ano. No momento, somente 18 alunos estão recebendo o benefício. Segundo Sabrina, são todos de instituições de ensino situadas em Pato Branco.
O número deve aumentar assim que as aulas retornarem ao normal e ai, estudantes se deslocarão tanto para Pato Branco quanto para Francisco Beltrão e Dois Vizinhos — ambos municípios mais procurados pelos alunos.
Valor do benefício
A lei 1974/2021 prevê que o estudante receba R$ 150 por mês de auxílio-transporte. Porém, durante o período de pandemia, o valor repassado será proporcional aos dias de aulas presenciais. Ou seja, os beneficiários que fazem uso do transporte em cinco dias na semana ou mais, recebem o valor integral. Já os que utilizaram somente por quatro dias, o valor é de R$ 120 ao mês. Três vezes na semana, R$ 80; duas R$ 60 e uma R$ 30.
Como solicitar
Para pedir o auxílio-transporte junto ao município os estudantes devem ir até o Departamento Municipal de Educação e Esportes, situado na rua Santos Dumont, nº 80, no Centro de Itapejara D`Oeste. Qualquer dúvida, estudantes podem ligar no número (46) 3526-8346.
