Em recesso
Governador Ratinho Júnior (PSD) vai se ausentar do País no período de 15 de julho a 3 de agosto. A informação é que neste período o governador cumprirá agenda oficial e particular. O presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSD) também comunicou o início do recesso legislativo, que vai até 1º de agosto. “O balanço é de um semestre produtivo. Temos uma leva de novos parlamentares, que vieram com o ímpeto enorme de apresentar serviço à população paranaense”, afirmou Traiano.
Em alta
Dados divulgados pelo IBGE demonstram que o setor de turismo do Paraná teve o segundo maior crescimento do Brasil nos cinco primeiros meses de 2023. Entre janeiro e maio de 2023, o Estado acumula um avanço de 13,6% em relação ao mesmo período do ano passado, ficando atrás apenas de Minas Gerais, com aumento de 19,7%, e bem acima da média nacional, que foi de 8,4%.
Símbolo paranaense
O principal símbolo do turismo paranaense e que ajuda a explicar o destaque do Estado em nível nacional é o Parque Nacional do Iguaçu, que bateu recorde de visitação para o mês de maio em 2023. “O número de visitantes em Foz do Iguaçu está superando os dados anteriores à pandemia. E isso se reflete em outras regiões, com o turismo crescendo muito também em Curitiba, Ponta Grossa e nos municípios que contam com lagos e represas que são utilizados para atividades de lazer”, diz o governador.
Cívico-Militares
O Poder Executivo Estadual encaminhou à Assembleia Legislativa do Paraná a proposta que dispõe sobre a gratificação especial pelo serviço do inativo dos integrantes de colégio cívico-militar. De acordo com o governo, a proposta visa reajustar os valores recebidos pelos militares que atuam como diretores e monitores nos Colégios Cívico-Militares do Paraná e integrantes do Corpo de Militares Estaduais Inativos Voluntários (CMEIV), com o objetivo de valorizar os profissionais atuantes. Proposta segue para sanção.
Combate ao Feminicídio
A Secretaria Estadual da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa lançou a campanha estadual Paraná Unido no Combate ao Feminicídio. Ela prevê mobilização nas ruas, caminhadas, fóruns de debates e uma campanha publicitária de conscientização contra qualquer forma de violência contra as mulheres. O Paraná tem um Dia Estadual de Combate ao Feminicídio. O dia 22 de julho foi escolhido em referência à morte da advogada Tatiane Spitzner, de Guarapuava.
Feminicídio
Segundo dados do Ministério Público do Paraná (MP-PR), em 2022 foram registrados 274 casos de feminicídio ou tentativa de feminicídio no Estado. De 2019 a 2022, foram 314 feminicídios e 911 homicídios dolosos contra mulheres. O crime de feminicídio foi tipificado em 2015, quando o Código Penal foi alterado para incluí-lo como um crime cometido pela condição de mulher, seja no contexto de violência doméstica e familiar ou por menosprezo ou discriminação à condição da mulher.
Pagando a dívida
Projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa do Paraná autoriza o governo do Estado a quitar o acordo tripartite firmado com o Clube Athletico Paranaense e a Prefeitura de Curitiba para as obras da Arena da Baixada para a Copa do Mundo de 2014. O montante já soma quase R$ 600 milhões. O Governo do Estado pagará, dentro do acordo, R$ 73 milhões.Com dispensa de redação final, o texto segue agora para sanção do governador Ratinho Junior (PSD).
Benefícios restituídos
Cinco ex-governadores do Paraná voltaram a receber aposentadorias depois que o Supremo Tribunal Federal, por meio de sua Segunda Turma, autorizou em abril último a retomada do pagamento. Estão sendo beneficiados Paulo Pimentel, João Elísio Ferraz de Campos, Mário Pereira, Orlando Pessuti e Beto Richa.
Copel
A Assembleia Geral de acionistas da Copel aprovou, o novo estatuto social da companhia, dando sequência ao processo de transformação da estatal em uma corporação para sua futura privatização. O órgão atendeu pedido do BNDES e adiou a votação de quatro itens da pauta, que previam a entrada da Copel no Novo Mercado da B3 da Bolsa de Valores de São Paulo, e a conversão de ações preferenciais em ações ordinárias.
Copel II
Segundo maior acionista da companhia, com 23,97% das ações, o BNDESPar alegou que os itens envolveriam pontos que diluem o poder de voto tanto do Governo do Paraná, maior acionista (31,07% de participação), pois o tiram do posto de acionista controlador, quanto do BNDESPAR. A iniciativa atendeu a pedido da Frente Parlamentar das Estatais na Assembleia Legislativa, que é contra a privatização.
Copel III
O novo estatuto prevê a transformação da Copel em companhia de capital disperso sem acionista controlador, promovendo uma oferta pública de ações ordinárias e certificados de depósito de ações. A intenção é reduzir a participação do Estado no capital social da empresa de 31% para 15% e a 10% da quantidade total de votos conferidos pelas ações com direito a voto da companhia. A estimativa do Estado é arrecadar R$ 3 bilhões para investimentos com a operação.
Cívico-militar
O governo federal decidiu encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim). O formato cívico-militar propunha uma divisão das gestões administrativa e pedagógica das escolas, na qual a parte pedagógica continuava nas mãos de educadores civis, mas a gestão administrativa passava para os militares. De acordo com informações do site do programa, pelo menos 221 escolas aderiram ao formato até 2022, boa parte localizada no Paraná.
Coluna publicada simultaneamente em 20 jornais e portais associados. Saiba mais em www.adipr.com.br.
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