A partir das eleições de 2026, o número de deputados federais eleitos na região Sul e em outras partes do Brasil pode mudar, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Baseada no Censo 2022, a medida ajustará as bancadas estaduais à população atualizada. Enquanto 14 estados podem ganhar ou perder vagas, uma negociação liderada pelo presidente da Câmara, Hugo Mora, propõe aumentar o total de parlamentares de 513 para 527, evitando perdas regionais. Saiba como essa mudança impactará o cenário político.
Decisão do STF e Prazo para Ajustes
Em agosto de 2023, o STF determinou que a Câmara dos Deputados revisasse a proporcionalidade das bancadas estaduais com base nas estimativas populacionais do Censo 2022, realizado pelo IBGE. A Casa tem até 30 de junho de 2025 para aprovar uma lei complementar definindo o número de deputados por estado. Caso contrário, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixará as cadeiras até outubro de 2025, um ano antes do pleito.
Impactos nas Bancadas Estaduais
Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), 14 estados terão suas representações alteradas. O Rio de Janeiro pode perder quatro vagas, enquanto Rio Grande do Sul, Bahia, Piauí e Paraíba perderiam duas cada. Pernambuco e Alagoas reduziriam uma cadeira. Em contrapartida, Santa Catarina e Pará ganhariam quatro vagas cada, Amazonas duas, e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso uma cada.
Proposta de Hugo Mota para Evitar Perdas
Para evitar que estados percam representantes, Hugo Mota (Republicanos-PB), presidente da Câmara, negocia com o STF um aumento de 14 cadeiras, elevando o total para 527 – a primeira mudança desde 1993. Assim, nenhum estado teria redução, e aqueles com crescimento populacional ganhariam vagas proporcionais. Santa Catarina e Pará teriam quatro novos deputados cada, Amazonas dois, e Ceará, Goiás, Minas Gerais e Mato Grosso um cada, mantendo a representatividade atual como base.
Situação do Paraná e da Região Sul
O Paraná, com 30 deputados federais, manterá sua bancada atual. Contudo, pode se tornar o estado com maior representação na região Sul. O Rio Grande do Sul, hoje com 31 parlamentares, corre o risco de cair para 29, caso a proposta de ampliação não avance. Já Santa Catarina saltará de 16 para 20 cadeiras em 2027, refletindo seu crescimento demográfico.
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