Escolas públicas municipais de Pato Branco e Coronel Domingos Soares, estão recebendo nesta semana fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR), com o objetivo de avaliar a gestão sobre a manutenção e a conservação de edificações escolares, com foco no planejamento, na estrutura organizacional, na eficácia e na equidade.
As auditorias operacionais, realizadas pela Coordenadoria de Obras Públicas (COP), fazem parte do Plano Anual de Fiscalização (PAF) de 2023. Essa meta, contida na diretriz nº 20 do PAF 2023, está relacionada a um dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), mais especificamente o de número 4, que trata de uma educação de qualidade.
A auditoria operacional tem viés pedagógico e não sancionatório. Seu foco é no resultado dos serviços públicos, com o objetivo de fomentar melhorias.
Itens
A partir das informações obtidas, de consultas à bibliografia existente sobre o assunto e da consolidação de dados provenientes de outras fontes públicas de informação, a COP definiu os itens a serem verificados e elaborou os questionários que são utilizados nas auditorias para inquirir os gestores e servidores dos órgãos responsáveis pela manutenção e conservação de escolas, bem como os usuários dos serviços de educação prestados pelos municípios.
A equipe é comandada pelo gerente do projeto relativo às fiscalizações, Lúcio Magalhães Araújo Hyczy, e integrada pelos engenheiros Alexandre Cardoso Dal Ross, Murilo Mayer Pils Machado e Paulo Borsari.
As auditorias foram precedidas por visitas a alguns municípios, de modo que, segundo o coordenador de Obras Públicas do TCE-PR, Paulo Augusto Daschevi, “foi possível compreender melhor a realidade municipal no que diz respeito ao tema abordado nas fiscalizações, resultando, inclusive, no aprimoramento do trabalho”.
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