O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), anunciou nesta terça-feira (6) a liberação de R$ 806 milhões em investimentos na Atenção Primária, que é a prestada nos municípios. Os recursos complementam um grande pacote de repasses desde 2019, que chega a R$ 1,5 bilhão, para fortalecimento dessa área, beneficiando os 399 municípios paranaenses.
A confirmação do repasse foi feita pelo secretário da Saúde, Beto Preto, durante o evento Saúde em Campo, que reúne gestores e trabalhadores da área de todo o Paraná para atualizações das ações estratégicas para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde. O evento está sendo realizado no Estádio Joaquim Américo Guimarães (Arena da Baixada), em Curitiba, até quinta-feira (8).
Durante o encontro também acontecem o 1º Encontro do PlanificaSUS Paraná, o 2º Seminário Estadual de Imunização e o 1º Encontro do Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias em Ação, encontros paralelos que reúnem técnicos e especialistas em saúde pública.
“Celebramos esses quatro anos de investimentos em toda a Atenção Primária e continuaremos trabalhando para enfrentar os novos desafios neste pós-pandemia, focando na regionalização e ampliação da saúde em todo o Estado”, afirmou Beto Preto. “Os investimentos fazem parte de uma política pública que abrange todas as regiões e que olha para todas as áreas da saúde”.
INVESTIMENTOS – Dentre os investimentos anunciados, destaca-se o repasse para a rede hospitalar estadual, com o pagamento da produção ambulatorial e hospitalar dos prestadores de serviço que atendem o Sistema Único de Saúde (SUS), no valor de R$ 349 milhões, e o incremento temporário de repasses para a Média Complexidade Ambulatorial (MCA), no valor de R$ 100 milhões.
O Governo também vai investir R$ 79 milhões na aquisição de mobiliário e equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS); R$ 67 milhões para a construção de seis novas Unidades Mistas de Saúde (UMS) e 14 Prontos de Atendimento Municipais (PAM); além de R$ 30 milhões para aquisição de kits odontológicos para as equipes de saúde bucal, incluindo mobiliário, equipamentos e insumos.
O Programa Estadual de Fortalecimento da Vigilância em Saúde (Provigia), criado em dezembro de 2021, também recebeu um novo incremento, de R$ 50 milhões, que devem ser destinados para ações e estratégias de vigilância nos municípios, voltadas para a qualificação e regionalização dos atendimentos em saúde.
Outros R$ 40 milhões serão destinado para o fortalecimento do transporte sanitário do Paraná, repassado aos municípios na modalidade Fundo a Fundo, para a aquisição de vans, ambulâncias, ônibus e microônibus para o transporte de pacientes.
O Estado ainda deu início à terceira fase do fortalecimento da Estratégia da Saúde da Família (ESF), num repasse de R$ 70 milhões para a aquisição de, pelo menos, mais mil automóveis zero km. Eles irão auxiliar nos atendimentos domiciliares das equipes de Saúde da Família. No último ano, o Estado entregou 1,5 mil veículos para esse programa, somando R$ 51,7 milhões.
Além disso, mais R$ 16 milhões serão direcionados para o Incentivo à Organização da Assistência Farmacêutica (IOAF) do Paraná, recurso repassado fundo a fundo para estruturar a assistência farmacêutica dos municípios, e R$ 5 milhões como um aporte adicional de incentivos financeiros para o Programa de Qualificação da Atenção Primária à Saúde (APSUS), os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), e o atendimento aos quilombolas e paranaenses referenciados na Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP).
“O Governo trabalha em conjunto com os municípios e este é o maior investimento da história da saúde do Paraná, principalmente na Atenção Primária. Meu sentimento hoje é de gratidão vendo este ciclo de quatro anos finalizando com tanta coisa boa para a saúde do nosso Estado”, ressaltou o presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná (Cosems), Ivoliciano Leonarchik.
A diretora de Atenção e Vigilância em Saúde, Maria Goretti David Lopes, disse que a esses investimentos na Atenção Primária irão reforçar ainda mais os serviços e ampliar os atendimentos aos paranaenses. “A nossa rede já é consolidada e referenciada nacionalmente. Sem dúvida, todos esses profissionais que se desdobraram para enfrentar a Covid-19 merecem esse reconhecimento e esforço do Governo do Estado”, afirmou.
PRESENÇAS – Participaram do evento o diretor-geral da Sesa, Nestor Werner Junior; a secretária-executiva da Associação dos Consórcios e Associações Intermunicipais de Saúde (Acispar), Daniela Aparecida Gregório França Cavalcante; o representante da Fundação Club Athlético Paranaense, Roberto Bonett; o diretor-executivo da Sesa, César Neves; o diretor administrativo da Sesa, Carlos Batista; a integrante da Seção de Apoio Institucional e Articulação Federativa (SEINSF) da Superintendência do Ministério da Saúde no Paraná, Nathalia da Silveira Derengowski; a conselheira representante do Segmentos dos Usuários do Conselho Estadual de Saúde (CES/PR), Maria Lucia Gomes; e diretores das 22 Regionais de Saúde do Estado, secretários municipais de Saúde e prefeitos.
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