O governador Carlos Massa Ratinho Junior anunciou nesta segunda-feira (10) um investimento histórico de R$ 391,4 milhões para a construção de 300 creches em 258 municípios do Paraná. Este é o maior pacote voltado à infraestrutura de educação infantil do estado e do país, com previsão de atender entre 10.200 e 13.800 crianças de 0 a 3 anos.
Os recursos são provenientes de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família e a Casa Civil, com aporte do Tesouro Estadual, do Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e da Assembleia Legislativa do Paraná. As prefeituras receberão diretamente o dinheiro para conduzir as licitações e construir as unidades, cada uma recebendo cerca de R$ 1,3 milhão.
Esta iniciativa atende a uma demanda antiga das prefeituras para reduzir o déficit de vagas na educação infantil. “Estamos ajudando os prefeitos a resolverem a defasagem nas vagas disponíveis”, afirmou Ratinho Junior. “É o maior programa de construção de creches do Brasil, mostrando a preocupação do Governo do Estado com a primeira infância, fase crucial para o desenvolvimento das crianças.”
Além de contribuir para o desenvolvimento das crianças, o programa também apoia as famílias. “Isso resolve o problema das mães que muitas vezes perdem oportunidades de emprego por não terem um lugar adequado para deixar seus filhos”, destacou o governador. A construção das creches faz parte da Política da Primeira Infância no Paraná, conforme a Lei Estadual 21.870/2023, que prevê o programa Infância Feliz.
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Detalhes do Projeto
As creches serão construídas em terrenos de pelo menos 1,2 mil metros quadrados fornecidos pelas prefeituras. O projeto arquitetônico, doado pelo Estado, inclui 456,86 metros quadrados de área construída, com capacidade para atender 36 crianças por período, podendo ser ampliada para 46 crianças. As instalações contam com salas de aula, brinquedoteca, banheiros adaptados, solário, pátio coberto, jardim sensorial, sala de amamentação, refeitório, cozinha industrial, vestiários, sala de diretoria, secretaria, sala de professores e despensas.
Critérios de Seleção
Os municípios foram selecionados com base no Potencial de Creche por Município (PCM), considerando fatores educacionais, demográficos e socioeconômicos. Os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M) terão prioridade na execução das creches.
Apoio e Parcerias
O secretário estadual do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou a importância do projeto para as cidades que carecem de infraestrutura adequada. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA), Juliana Sabbag, ressaltou a importância da primeira infância para o desenvolvimento neural e social das crianças.
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