O presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, participou nesta terça-feira, 11 de março, da entrega da Agenda Legislativa do Agro 2026 no Congresso Nacional, em Brasília. A cerimônia reuniu autoridades e representantes do setor agropecuário brasileiro para apresentar as principais demandas do agro ao Poder Legislativo.
O documento foi elaborado pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) em conjunto com as federações estaduais da agricultura. A agenda reúne o posicionamento do setor em relação a 100 proposições legislativas em tramitação no Congresso Nacional que impactam diretamente o planejamento e as atividades dos produtores rurais.
Documento reúne prioridades legislativas do setor agropecuário
Segundo o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a agenda tem papel estratégico para fortalecer o diálogo entre o setor produtivo e os parlamentares.
“Os temas listados são essenciais para garantir segurança jurídica, competitividade e condições para que os nossos produtores continuem investindo e produzindo. Esse documento fortalece o diálogo com os parlamentares e evidencia a importância do meio rural para a economia do Brasil”, afirmou Meneguette.
O presidente da CNA, João Martins, também ressaltou a importância da cooperação entre o setor produtivo e as instituições públicas para garantir o desenvolvimento da agropecuária.
“As atividades produtivas precisam da cooperação entre o setor produtivo privado e as instituições do Estado. Em uma sociedade democrática, o principal pilar da ordem institucional é o Poder Legislativo. Asseguramos que a agenda que propomos está centrada nos interesses permanentes do país”, destacou.
Análise considerou milhares de projetos em tramitação
Para a elaboração da Agenda Legislativa do Agro 2026, foram analisados aproximadamente 8,7 mil projetos de lei em discussão no Congresso Nacional. A partir desse levantamento, o setor agropecuário selecionou as propostas consideradas mais relevantes.
Com base nessa análise, foram definidos os posicionamentos institucionais do setor em relação a cada uma das proposições que podem influenciar o ambiente de negócios e o desenvolvimento da agropecuária brasileira.
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Agenda aborda segurança jurídica e competitividade
O documento está estruturado em duas partes principais. A primeira seção, intitulada “Segurança Jurídica e Estabilidade do Ambiente de Negócios”, reúne temas ligados ao direito de propriedade, relações trabalhistas, tributação, política agrícola, meio ambiente e recursos hídricos.
Já a segunda parte, denominada “Sustentação da Competitividade e Participação no Mercado Internacional”, aborda pautas relacionadas à infraestrutura e logística, relações internacionais, produção agropecuária e áreas como educação, ciência e tecnologia.
Agenda orienta atuação do setor em 2026
Além de apresentar avanços registrados no Congresso Nacional ao longo do último ano, a Agenda Legislativa do Agro também indica os temas que devem concentrar a atuação do setor em 2026.
O documento busca orientar o diálogo com parlamentares e ampliar a visibilidade das pautas consideradas prioritárias para o desenvolvimento do agronegócio brasileiro.
