A Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná (Sefa), por meio da Escola Fazendária (EFAZ), vai promover um curso gratuito para capacitar prefeitos e servidores municipais a otimizar a arrecadação de recursos públicos com base no Índice de Participação dos Municípios (IPM). A formação acontece online, no dia 15 de abril, a partir das 14h, pelo canal da EFAZ no YouTube.
O curso “Entendendo e Aplicando o Índice de Participação dos Municípios (IPM)” visa mostrar como ações estratégicas de gestão fiscal podem resultar em aumento na fatia de ICMS repassada aos municípios, refletindo diretamente em mais investimentos em saúde, educação, segurança e infraestrutura.
O que é o IPM e por que ele é importante para os municípios?
O IPM é um índice que define a participação de cada município na economia estadual. Com base nele, o Estado distribui 25% do total arrecadado do ICMS entre as prefeituras. Logo, quanto melhor o desempenho e os indicadores locais, maior a participação no bolo tributário.
“Entender e aplicar corretamente o IPM é essencial para garantir uma distribuição mais justa dos recursos e possibilitar um planejamento financeiro mais eficiente”, explica Francisco de Assis Inocêncio, chefe da Assessoria de Assuntos Econômico-Tributários da Sefa.
O treinamento trará um panorama completo do índice, incluindo:
- Fundamentos legais e econômicos do IPM;
- Cálculo e critérios de composição;
- Fatores que influenciam na pontuação e participação;
- Ações práticas e estratégias para melhorar a posição do município.
Gestão eficiente para ampliar arrecadação municipal
“A correta compreensão dos critérios do IPM é essencial para uma gestão fiscal eficiente. Nosso objetivo é capacitar os agentes públicos a identificar oportunidades de melhoria e implementar ações que aumentem a receita municipal”, destacou o coordenador da capacitação, Agemir de Carvalho Dias.
A iniciativa surge em um contexto de crescimento nos repasses estaduais aos municípios, que aumentaram 10,6% em março, superando R$ 1,26 bilhão, segundo dados da Sefa. Em paralelo, o Paraná registrou recorde de investimentos no primeiro bimestre de 2025, com mais de R$ 600 milhões aplicados.
Serviço: Curso sobre o IPM para gestores municipais
- Tema: Entendendo e Aplicando o Índice de Participação dos Municípios (IPM)
- Data: 15 de abril de 2025
- Horário: das 14h às 16h
- Local: Transmissão pelo canal da Escola Fazendária do Paraná (EFAZ) no YouTube
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