Os projetos sustentáveis para o desenvolvimento urbano do Paraná, propostos e viabilizados pelo Estado, são destaques no encontro Governo 5.0, que reúne prefeitos e gestores dos 399 municípios do Paraná, em Foz do Iguaçu. O encontro é uma mostra dos programas e ações das secretarias e autarquias estaduais, tendo como tema principal “Desenvolve Paraná – Sustentabilidade a serviço da população”.
A Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (Sedu) e o Paranacidade reforçaram a divulgação de ferramentas interativas de alta tecnologia, disponibilizadas às prefeituras e que permitem agilizar os procedimentos para ações nas cidades.
O Portal dos Municípios e o Sedu Paranacidade Interativo reúnem diversos aplicativos para o encaminhamento de solicitações e de documentos ao Estado e fornecem dados fundamentais para a concepção dos projetos. Foi apresentado, também, o Sistema de Acompanhamento e Monitoramento de Ações Municipais (SAM).
Essas plataformas são exemplos do uso da tecnologia em benefício das administrações municipais. Elas têm acesso gratuito. “Eventos como esse são oportunidades para desmistificar o uso da tecnologia digital no serviço público”, disse a superintendente executiva do Paranacidade, Camila Mileke Scucato.
Além de agilizar os procedimentos, o Portal dos Municípios colabora com o conceito de sustentabilidade, uma vez que a digitalização de documentos economia toneladas de papel todos os anos.
Ao mesmo tempo, transferência digital de informações diminui a necessidade de deslocamento entre as cidades e os escritórios do Paranacidade, o que economiza combustível, reduz o desgaste de veículos e aumenta a segurança dos profissionais.
Obras e Serviços
No encontro, durante esta quinta-feira, os prefeitos conversaram com os gestores da área de desenvolvimento urbano do Estado sobre as formas e exigências legais para a obtenção de recursos que viabilizem obras ou a aquisição de serviços e produtos voltados à promoção de melhorias na vida da população.
“Sempre há um dado que pode ser esclarecido e que auxilia nas decisões dos gestores municipais. Ao saber os detalhes sobre os trâmites e o que é necessário, a aprovação de um projeto ganha em velocidade”, afirmou o secretário do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Augustinho Zucchi.
A importância do contato direto com os responsáveis pela gestão municipal foi lembrada pelo diretor-geral da Secretaria, Lucio Mauro Tasso. “Estar em um evento aberto, à disposição dos prefeitos e outras autoridades municipais, ajuda a consolidar a forma de administração do governo”, assegurou.
Meio Ambiente e Pessoas
A Sedu e o Paranacidade atuam para viabilizar, via Programa de Transferência Voluntária ou por operações de crédito pelo Sistema de Financiamento aos Municípios (SFM), os projetos desenvolvidos e executados pelos próprios gestores públicos.
Além das condições legais exigidas às prefeituras, há padrões voltados aos cuidados com o meio ambiente e com a melhoria da vida das pessoas, que precisam ser observados para a liberação de recursos.
Neste aspecto, estão projetos para a substituição de Sistemas de Iluminação Pública tradicionais, de alto consumo de energia, por outros, a LED, mais eficientes e econômicos. Outra possibilidade é a implantação de sistemas de produção de energia por painéis fotovoltaicos em edifícios públicos.
Para obter recursos para a pavimentação de vias urbanas, os municípios devem apresentar projetos que atendam condições como a inclusão de passeios para pedestres, ciclovias, passagens elevadas, rampas de acessibilidade, espaços para ajardinamento e galerias pluviais.
Em relação à promoção de melhorias na vida das pessoas, há várias possibilidades para estimular as economias locais e criar oportunidades para empreendedores e mais postos de trabalho. O governo estadual apoia projetos como a implantação de barracões industriais, centros comerciais ou centros de eventos.
As áreas social e cultural também são contempladas com a viabilização de recursos para a construção de museus, teatros, centros de convivência, centros de atendimento ao idoso e centros de atendimento a crianças.
“Também orientamos os prefeitos sobre como vincular os investimentos aos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), propostos na Agenda 2030, da Organização das Nações Unidas”, arrematou o analista de Desenvolvimento Municipal do Paranacidade, Geraldo Luiz Farias.
Segundo ele, isso incentiva a elaboração de projetos que garantam os cuidados necessários à preservação do meio ambiente e à promoção das condições de igualdade entre as pessoas, com a criação de oportunidades.
