Aline Vezoli e Marcilei Rossi
A secretária de Educação e Lazer de Pato Branco, Simone Painim, participou de uma coletiva de imprensa, nesta terça-feira (22), para falar sobre a falta de vagas nos Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis) do município, onde a fila de espera já conta com 850 crianças. O ato foi realizado na Escola Municipal Guido Guerra, no bairro Parque do Som.
Após a comunidade realizar denúncias sobre a falta de vagas em Cmeis, o que prejudica famílias que necessitam de um local seguro para deixar os filhos enquanto trabalham, além de informações de que estariam em faltas materiais e até mesmo a merenda para os estudantes, Simone convocou a coordenadora do Cmei do bairro Planalto, Tânia Maria dos Santos, e da própria escola Guido Guerra, Marcia Fiorentin, para tirar eventuais dúvidas e informar o motivo de uma fila de espera tão extensa.
Na ocasião, Simone afirmou que o município tem capacidade suficiente na questão de estrutura física, porém, não há profissionais contratados para atender uma demanda tão grande de crianças, o que será resolvido após realizar a solicitação da ampliação de vagas para contratar novos profissionais capacitados. “Encaminhamos uma solicitação para a câmara para realizar a contratação de 104 profissionais”, afirma.
A orientação da secretária para os pais que estão necessitando enviar seus filhos para a escola é que aguardem o contato das escolas. “Assim que aprovarmos na câmera e os profissionais se dirigirem para as escolas, efetuaremos o chamamento das crianças que estão na lista de espera”, fala.
O pedido foi protocolado em regime de urgência e, segundo a secretária, assim que a câmera aprove, os profissionais serão convocados, passarão por exames admissionais e já poderão iniciar a jornada de trabalho.
Simone destacou ainda a necessidade de contratar esses profissionais para garantir o atendimento de qualidade aos alunos e também comentou sobre os critérios para o preenchimento das vagas, afirmando que, desde 2018, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) foi implantado pelo ministério público exigindo o cadastramento de vagas. “Assim que o pai faz o cadastro, conforme critérios estabelecidos pelo Ministério Público, as crianças são classificadas e direcionadas para cada Cmei”.
Falta de material e merenda escolar
Para esclarecer os rumores sobre a falta de materiais e merenda nas escolas municipais, Simone Painim convidou Tânia, do Cmei do bairro Planalto e também afirmou que no início da gestão, a pasta fez um levantamento dos itens faltantes em cada escola. “Todos os diretores encaminharam para a secretaria o que estava em falta e nós começamos a providenciar”, comentou, enquanto citava que as escolas receberam novos computadores, mobílias, eletrônicos, eletrodomésticos e outros equipamentos.
Enquanto isso, Tânia falou sobre o Cmei conhecido como Caic, que virou uma sede independente, intitulada Professor José Benatto, há apenas 30 dias. “Existem muitos comentários sobre a falta de algumas coisas, mas estamos ainda em processo de mudança e adaptação. Existe uma empresa que ainda está finalizando alguns itens que precisam ser adaptados, porque a escola é igual uma casa que, mesmo pronta, precisamos adequá-la aos novos moradores”.
A coordenadora ainda citou a necessidade de realizar os trâmites legais, com documentações, e aguardar a contratação de novos profissionais.
A nova sede contará com uma capacidade para atender até 300 crianças, porém, Tânia chama a atenção da população para informar que, dessas vagas, 169 crianças já estavam matriculadas e frequentando o antigo Cmei “Quando falamos dessa capacidade, precisamos levar em conta que não haverá 100% das vagas disponíveis”, comenta.
Cmei do São Francisco terá contrato rescindido
Após ter a obra interrompida diversas vezes desde o início de sua construção, a empresa responsável por finalizar o Cmei do bairro São Francisco terá o contrato rescindido pela administração municipal.
A obra deveria ser concluída até o início de março, porém, segundo a secretária de educação e cultura do município, uma nova licitação está em trâmite e a população precisará aguardar um pouco mais para a conclusão. “Faltam poucas coisas para finalizar a estrutura e, assim que outra empresa assumir a obra, ela será executada.
Escolas recebem melhorias
Todas as escolas municipais de Pato Branco estão recebendo melhorias na estrutura, de acordo com a demanda de cada uma. Simone aproveitou a ocasião para comentar sobre a realização de pintura, cercamento, manutenção e outras adequações. “A estrutura é importante, mas também destaco a importância do material pedagógico, porque precisamos além de receber os alunos e ter espaço adequado, dar a elas uma qualidade de ensino”.
PSS da educação
A contratação e novos profissionais da educação, a que Simone se refere é por meio do Processo Seletivo Simplificado (PSS) que a Secretaria de Educação e Cultura encaminhou por meio do Projeto de Lei 04/2022 em janeiro deste ano, durante o recesso parlamentar, para a Câmara Municipal de Pato Branco.
Pela fala de Simone o entendimento é de que o Legislativo está demorando para apreciar o projeto, que entrou na Casa em regime de urgência.
Na tarde dessa terça-feira, ao tomar conhecimento da declaração da secretária de Educação, o presidente do Legislativo, Claudemir Zanco, afirmou que mesmo adentrando a Casa em regime de urgência, “mas como estávamos em recesso, foi esquecido por parte do Município de solicitar uma convocação de Sessão Extraordinária diante da importância do projeto.”
De acordo com Zanco, sem a solicitação de convocação, o projeto seguiu o rito tradicional da Casa, e na volta dos trabalhos do Legislativo, em 2 de fevereiro, o projeto foi encaminhado para o Jurídico da Casa e no dia 16 (quarta-feira), houve o parecer e distribuição para as comissões.
Com isso o Legislativo tem até o dia 27 de fevereiro para fazer o relatório final. “Então está dentro do prazo, estamos aguardando a finalização das comissões, falta apenas as comissões de Políticas Pública, e de Orçamento e Finanças, [já] que a de Justiça e Redação já deram o seu parecer.”
Mesmo com todo esse encaminhamento, a Casa tem até 2 de março para a votação do Projeto de Lei.
Com relação a fala de Simone, Zanco diz ter recebido com surpresa, por ter conversado com a secretária, momentos antes da declaração, onde teria colocado a situação dos procedimentos.
