A Secretaria Municipal de Saúde de Pato Branco, por meio da Vigilância Sanitária, realizou nesta quinta-feira (9) uma ação conjunta com o Procon para fiscalizar distribuidoras de bebidas da cidade. O objetivo foi combater a possível comercialização de bebidas destiladas falsificadas e garantir a segurança alimentar da população.
De acordo com Tatiany Amorim, diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, a inspeção revelou que um dos estabelecimentos estava sem licença sanitária válida, vencida desde 2019. Outro local fiscalizado mantinha o licenciamento em dia. Ambos receberam orientação para apresentar as notas fiscais dos produtos comercializados no prazo máximo de 48 horas, conforme exigência legal.
Produtos irregulares apreendidos
Durante a operação, em uma das distribuidoras foram apreendidos diversos produtos irregulares:
- Cachaças e vinhos em garrafas PET sem registro no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento);
- Bebidas suspeitas de falsificação, com lacres violados;
- Bebidas vencidas prontas para venda;
- Produtos importados sem rotulagem brasileira e sem selo de controle fiscal.
Todos os itens encontrados em desconformidade com a lei foram imediatamente lacrados e retidos. Será emitido um termo de apreensão e intimação para a inutilização das bebidas irregulares.
Procedimentos pós-fiscalização
As bebidas falsificadas ou suspeitas de falsificação permanecerão retidas até que a procedência seja comprovada por meio das notas fiscais apresentadas pelos estabelecimentos. Segundo a Vigilância Sanitária e o Procon, ações como esta são essenciais para proteger consumidores contra riscos à saúde e para coibir a comercialização ilegal de bebidas alcoólicas na região.
