Futuro aeroporto de Francisco Beltrão não possui licenciamento

O futuro aeroporto de Francisco Beltrão, planejado para ser construído próximo à PR-483, na Linha Gaúcha, enfrenta entraves relacionados ao licenciamento ambiental. De acordo com informações do chefe do escritório regional do Instituto Água e Terra (IAT-PR), Zéllio Casa, o projeto ainda não possui uma licenciamento ambiental adequado para as obras de um aeroporto.

Licenciamento Ambiental

A administração municipal anterior protocolou junto ao IAT-PR um pedido de movimentação de solo para viabilizar a construção de uma pista de 1.190 metros de comprimento por 30 metros de largura, além de movimentação de solo nas laterais. No entanto, a solicitação foi indeferida devido à ausência do projeto técnico exigido.

Posteriormente, a prefeitura solicitou uma licença ambiental simplificada, que foi aprovada apenas para a construção de um aeródromo, e não um aeroporto. Segundo Zéllio, “um aeroporto demanda uma série de projetos adicionais, como laudos do Iphan, estudos hidrológicos, além de EIA/Rima [Estudo de Impacto Ambiental/Relatório de Impacto Ambiental]”.

Aeródromo e Aeroporto

Zéllio Casa explicou que a licença concedida até o momento é limitada à movimentação de solo para um aeródromo. Para a construção de um aeroporto completo, é necessário cumprir várias etapas de licenciamento:

1. Licença Prévia (LP): Avaliação inicial do local e definição das condicionantes.
2. Licença de Instalação (LI): Liberação para o início das obras.
3. Licença de Operação (LO): Autorização para o funcionamento do aeroporto após a conclusão das obras.

O chefe do IAT enfatizou que o processo completo pode levar pelo menos um ano, considerando a complexidade das exigências técnicas e ambientais.

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O novo prefeito de Francisco Beltrão, Antonio Pedron (MDB), se reuniu no dia 7 de janeiro com representantes do IAT-PR para discutir os próximos passos. A orientação é que a nova administração protocole um novo pedido de licença ambiental, abrangendo todos os projetos técnicos e estudos necessários.

Zéllio destacou que a área escolhida é considerada adequada, mas será necessária a anuência da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Também deverão ser avaliadas questões de segurança, impacto ambiental nas áreas adjacentes e outros aspectos técnicos exigidos pela legislação.

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