Em meio aos debates nacionais sobre a conduta de integrantes do Supremo Tribunal Federal, o G7 Paraná, grupo que reúne entidades representativas do setor produtivo paranaense, manifestou apoio à adoção de um código de conduta para os ministros da Corte. A proposta ganhou força a partir de um manifesto que já reúne a assinatura de mais de 200 entidades e o apoio de mais de 40 mil cidadãos.
A iniciativa propõe a definição de regras relacionadas à imparcialidade, à transparência e às relações privadas dos magistrados. O objetivo central é fortalecer a confiança institucional no Judiciário, especialmente na mais alta instância do país, responsável por decisões com impacto direto na vida política, econômica e social brasileira.
Segurança jurídica é prioridade para o setor produtivo
As entidades que integram o G7 Paraná avaliam que a adoção de um código de conduta para os ministros do STF é medida fundamental para assegurar segurança jurídica. Esse princípio é considerado um dos pilares do ambiente de negócios, pois influencia diretamente o planejamento de longo prazo e a tomada de decisões de investimento por parte do setor produtivo.
De acordo com o grupo, a previsibilidade das decisões judiciais e a clareza nos critérios éticos adotados pela Corte são elementos essenciais para a estabilidade institucional. Nesse contexto, a formalização de parâmetros de conduta é vista como um passo relevante para reforçar a confiança nas instituições e reduzir incertezas jurídicas.
“A legitimidade das Cortes Constitucionais decorre, além da competência formal, da clareza dos procedimentos, transparência dos critérios éticos e confiança que inspiram na sociedade. A adoção de um código de conduta reforça esses elementos, contribuindo para um ambiente institucional mais previsível, condição indispensável para o crescimento econômico sustentável do país”, afirmou o coordenador do G7 Paraná e presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette.
Manifesto reúne entidades e cidadãos
O manifesto que impulsiona o debate foi encabeçado por organizações da sociedade civil e apresenta sete pontos centrais que devem orientar a conduta dos ministros do STF. Entre os temas elencados estão imparcialidade, benefícios e hospitalidades, relações privadas, comunicação pública, ensino jurídico, transparência e mecanismos de orientação e fiscalização da conduta.
Segundo as entidades envolvidas, esses eixos buscam criar referências claras de comportamento institucional, alinhadas às expectativas da sociedade quanto à postura ética e à responsabilidade pública dos integrantes da Corte.
“A segurança jurídica está relacionada à estabilidade e à previsibilidade das decisões, fatores considerados pelo setor produtivo no planejamento de investimentos. O G7 Paraná entende que a adoção de um código de conduta pode estabelecer parâmetros de ética e transparência no tribunal”, reforçou Meneguette.
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Entidades que compõem o G7 Paraná
O G7 Paraná é formado por sete instituições representativas de diferentes segmentos da economia paranaense. Integram o grupo a Federação da Agricultura do Estado do Paraná, a Fecomércio PR, a Federação das Indústrias do Estado do Paraná, a Fecoopar, a Faciap, a Fetranspar e a Associação Comercial do Paraná.
Essas entidades representam setores como agricultura, indústria, comércio, serviços, cooperativismo e transporte de cargas, atuando de forma articulada em pautas de interesse comum para o desenvolvimento econômico do Estado.
