O Ministério Público do Paraná (MPPR), por meio do Núcleo de Francisco Beltrão do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), cumpriu nesta quinta-feira (21), quatro mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Ártemis. A ação investiga clínicas de fonoaudiologia suspeitas de falsificar certificados de cursos técnicos e de pós-graduação para participarem de licitações do Consórcio Intermunicipal de Saúde (Conims).
De acordo com o MPPR, o objetivo da prática ilícita seria possibilitar que as clínicas prestassem atendimentos especializados sem possuir a qualificação necessária, principalmente a crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Mandados cumpridos
As ordens judiciais foram expedidas pela Vara Criminal de Pato Branco e cumpridas em duas clínicas de fonoaudiologia e nas residências dos sócios-proprietários em São Lourenço do Oeste (SC) – três mandados – e em Pato Branco (PR) – um mandado. A ação contou com apoio do Gaeco de Santa Catarina.
Investigações
As investigações tiveram início em 2024, após denúncia registrada pela Delegacia de Polícia de Coronel Vivida. Segundo as apurações, os responsáveis pelas clínicas teriam falsificado diversos certificados de cursos técnicos e de pós-graduação, com o objetivo de obter remuneração mais elevada em atendimentos especializados custeados pelo poder público.
Os documentos falsos permitiam que os estabelecimentos fossem habilitados a concorrer em licitações e a receber valores diferenciados por consultas e procedimentos.
Suspensão de atendimentos
Durante a operação, o Gaeco solicitou e obteve do Judiciário a suspensão imediata dos atendimentos realizados pelos profissionais investigados que utilizaram certificados falsificados. A medida busca evitar novos prejuízos e riscos aos pacientes.
Apreensões e próximos passos
Na ação, foram apreendidos documentos e equipamentos eletrônicos, que agora passam por perícia. O material será analisado para identificar o valor total recebido indevidamente pelas clínicas e verificar se outros órgãos públicos também foram lesados.
O MPPR informou ainda que uma das pessoas investigadas é servidora pública em um município de Santa Catarina e presta serviços de fonoaudiologia a alunos da rede municipal de ensino, o que amplia a gravidade das suspeitas.
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