O Sistema FAEP criticou o bloqueio de R$ 1,6 bilhão no Orçamento de 2026, anunciado pelo Governo Federal após o limite de despesas do arcabouço fiscal ser ultrapassado. A medida atinge diretamente o setor agropecuário, que tem papel central no superávit da balança comercial brasileira.
Do total bloqueado, o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) teve R$ 124,1 milhões contingenciados. Com isso, a pasta figura entre as mais impactadas pela decisão, o que gera preocupação entre representantes do setor rural.
Segundo o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, o bloqueio reflete problemas na gestão fiscal e pode trazer consequências diretas aos produtores.
“Essa medida do governo federal é mais uma prova do descontrole nos gastos públicos. A situação fica ainda pior porque vai prejudicar o setor agropecuário, que segura a balança comercial há anos, e vai deixar milhares de produtores rurais desamparados”, afirmou.
Incerteza sobre recursos do seguro rural preocupa
Além disso, a situação orçamentária já vinha gerando insegurança desde o fim de 2025. Em 31 de dezembro, o governo federal publicou a Lei 15.321, que estabeleceu as diretrizes do Orçamento de 2026 (LDO 2026).
No entanto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o dispositivo que impedia o contingenciamento de recursos destinados à subvenção do Prêmio do Seguro Rural (PSR). Dessa forma, não há garantia de recursos para o programa.
Consequentemente, o cenário aumenta a incerteza no campo, especialmente diante de eventos climáticos adversos que afetam a produção agrícola.
Setor solicita reforço no Plano Safra
No mês passado, o Sistema FAEP, em conjunto com outras entidades do agronegócio paranaense, encaminhou um documento ao Governo Federal solicitando R$ 670 bilhões para o Plano Safra 2026/27.
Dentro desse valor, a proposta inclui R$ 4 bilhões destinados ao fortalecimento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural. Além disso, o setor defende a criação de uma subvenção diferenciada para culturas como soja, milho e trigo, mais vulneráveis às condições climáticas.
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Entidade alerta para impactos no meio rural
Para Meneguette, o bloqueio orçamentário deve gerar reflexos diretos no campo. Segundo ele, a medida pode resultar em cortes de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento do setor.
“Certamente, esse bloqueio vai ter reflexos no meio rural, com cortes em políticas públicas essenciais para os nossos produtores rurais. O governo federal precisa começar a levar a sério o setor agro e o seguro rural, ferramenta importante para os agricultores, principalmente diante das recorrentes intempéries climáticas, que geram perdas significativas no meio rural”, alertou.
