O Sistema FAEP solicitou ao governo federal a prorrogação do prazo para cobrança de impostos sobre fertilizantes e outros insumos agropecuários. A medida ocorre após o fim da isenção de PIS e Cofins, que passou a valer em 1º de abril, como parte da reforma tributária em vigor no país.
Desde o início do mês, insumos como fertilizantes, sementes e defensivos agrícolas passaram a ser tributados. As alíquotas iniciam em 0,925% e podem chegar a até 10%, dependendo do regime tributário adotado pelo produtor.
Segundo o Sistema FAEP, o início da cobrança ocorre em um momento considerado desfavorável. Isso porque fatores geopolíticos vêm impactando o fornecimento global de insumos, reduzindo a oferta e elevando os custos no campo.
Dependência externa amplia impactos
O Brasil importa cerca de 85% dos fertilizantes utilizados na produção agrícola. Dessa forma, o setor fica mais exposto às oscilações do mercado internacional.
Atualmente, Rússia e China, principais fornecedores globais, estão restringindo as exportações. Como consequência, há redução na disponibilidade do produto e aumento nos preços.
Esse cenário afeta diretamente o planejamento da safra, especialmente em culturas intensivas em tecnologia, como soja, milho e algodão.
FAEP alerta para aumento nos custos
De acordo com o presidente do Sistema FAEP, Ágide Eduardo Meneguette, a tributação dos insumos pode elevar significativamente o custo de produção.
Segundo ele, tributar fertilizantes e outros insumos estratégicos equivale a aumentar os custos antes mesmo do início do plantio. Com isso, há impacto direto na rentabilidade do produtor.
Além disso, o aumento tende a se refletir ao longo da cadeia produtiva, podendo influenciar o preço final dos alimentos.
FAEP alerta para falta de fertilizantes na safra 26/27
Pedido inclui suspensão temporária
Diante do cenário, o Sistema FAEP defende a suspensão temporária ou a prorrogação da cobrança dos tributos enquanto persistirem as condições adversas no mercado internacional.
A entidade avalia que a medida é necessária para garantir a continuidade da produção com eficiência e qualidade. O objetivo é minimizar os impactos econômicos no setor agropecuário e manter a estabilidade da produção agrícola no país.
