A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou, nesta segunda-feira (30), um projeto de lei voltado à conscientização e ao enfrentamento da depressão infantil. A proposta institui o dia 10 de outubro como o “Outubro Ensolarado” – Dia da Conscientização sobre a Depressão Infantil. A iniciativa segue para sanção e deve integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Projeto busca ampliar diagnóstico e tratamento
De autoria do deputado estadual Thiago Bührer (União), o projeto de lei 193/2025 tem como objetivo estimular o diagnóstico precoce e ampliar o acesso ao tratamento. Além disso, a proposta incentiva o diálogo sobre saúde mental desde a infância.
Segundo o parlamentar, a depressão infantil ainda é pouco reconhecida. “A depressão infantil é uma condição séria e silenciosa, que afeta um número significativo de crianças no Brasil. Muitas não conseguem expressar seus sentimentos com palavras, demonstrando sinais de sofrimento por meio de mudanças no comportamento, isolamento e dificuldades escolares”, afirmou.
Campanhas educativas e políticas públicas estão previstas
O projeto prevê a realização de campanhas educativas voltadas a pais, educadores e profissionais de saúde. Também inclui a divulgação de informações sobre sintomas, formas de apoio e tratamento. Dessa forma, a proposta busca ampliar o conhecimento da população sobre o tema.
Além disso, o texto autoriza parcerias com instituições públicas, privadas e organizações da sociedade civil. O objetivo é fortalecer ações de conscientização e incentivar a criação de políticas públicas voltadas à saúde mental infantil.
Aumento de casos acende alerta no Paraná
Na justificativa do projeto, o deputado destacou o crescimento dos diagnósticos nos últimos anos. Segundo ele, dados indicam que o número de crianças com depressão praticamente dobrou em uma década.
Esse cenário preocupa especialistas, pois pode levar a consequências graves. Entre elas estão o aumento de casos de automutilação e suicídio infantil, que têm apresentado crescimento nos últimos anos.
Data reforça importância da saúde mental na infância
A escolha do dia 10 de outubro acompanha o Dia Mundial da Saúde Mental. Além disso, antecede o Dia das Crianças, reforçando a importância do cuidado emocional na infância.
“Ao instituir essa data, buscamos não apenas sensibilizar a população sobre a importância de reconhecer os sinais de depressão infantil, mas também oferecer suporte para que famílias, escolas e comunidades possam agir de maneira preventiva e acolhedora”, concluiu o parlamentar.
Assembleia do Paraná debate inclusão do autismo
Outros projetos avançam na Assembleia Legislativa
Durante a sessão, os deputados também aprovaram em primeiro turno o projeto de lei 238/2026. A proposta institui três Funções Privativas Policiais (FPPs) para atuação na Unidade Penitenciária Estadual de Foz do Iguaçu III – Unidade de Progressão. A medida visa aprimorar a estrutura do sistema penitenciário estadual.
Além disso, foram concluídas em segundo turno três propostas do Tribunal de Justiça do Paraná. Os projetos autorizam a doação de imóveis para os municípios de Guaraniaçu, São José dos Pinhais e Colorado.
Eventos e entidades passam a integrar calendário oficial
Outras propostas aprovadas em turno único incluem a inserção de eventos no calendário estadual. Entre elas, o projeto que trata do Campeonato Paranaense de Poker, considerado um circuito esportivo consolidado no Estado desde 2008.
Também foi incluído o Acampamento Farroupilha da AMOP, realizado anualmente em Cascavel. O evento busca promover e difundir a cultura gaúcha na região.
Além disso, projetos concederam título de utilidade pública a entidades como a Associação de Taekwondo do Norte Pioneiro, o Instituto Maurício Gehlen e o Grupo Folclórico Ucraniano Ivan Kupalo de Irati.
Agenda prevê quatro sessões nesta terça-feira
A Assembleia Legislativa realizará quatro sessões plenárias nesta terça-feira (31). Estão previstas duas sessões ordinárias, incluindo uma antecipada, além de duas extraordinárias.
As votações e debates terão transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, em TV aberta e plataformas digitais do Legislativo.
