O Governo do Paraná definiu nesta terça-feira (24), na B3, em São Paulo, a empresa vencedora do leilão de concessão do programa Mais Escolas Paraná. Com deságio próximo de 18% em relação aos valores de referência, a CSInfra S/A venceu a disputa nos dois lotes e será responsável pela construção e manutenção de 40 novas unidades por meio de Parceria Público-Privada (PPP).
O leilão seguiu o critério de menor valor de contraprestação pública mensal. Dessa forma, o Estado garantiu economia sem abrir mão das exigências técnicas, jurídicas e financeiras previstas em edital.
Propostas garantem economia ao Estado
No Lote Norte, que contou com quatro proponentes, a CSInfra apresentou proposta de R$ 13,4 milhões por mês. O valor representa um deságio de 17,12% em relação ao teto de R$ 16,3 milhões.
Já no Lote Sul, com três participantes, a proposta vencedora foi de R$ 15,3 milhões mensais. Nesse caso, o deságio foi de 17,49% frente ao valor máximo de R$ 18,7 milhões estipulado no edital.
Programa prevê 40 escolas e 30 mil vagas
O programa Mais Escolas Paraná prevê a construção de 40 unidades em 31 municípios. Ao todo, serão criadas cerca de 30 mil novas vagas na rede estadual, sendo aproximadamente 19,7 mil destinadas ao ensino em tempo integral.
Segundo o secretário estadual da Educação, Roni Miranda, a iniciativa representa um avanço importante para o sistema educacional. “Essa é a maior PPP de construção de escolas do Brasil e vai trazer ainda mais qualidade para a educação”, afirmou.
Ele destacou ainda a evolução do ensino integral no Estado. “Em 2019 eram 34 escolas em tempo integral e hoje já são 484. Com essas novas unidades, vamos ultrapassar 500”, disse.
Investimento tem impacto social e educacional
O procurador-geral do Estado, Luciano Borges, ressaltou o impacto social do projeto. Segundo ele, o investimento contribui para reduzir desigualdades e ampliar oportunidades.
“As escolas em tempo integral dão mais tranquilidade às famílias e ajudam a formar o futuro do nosso país”, afirmou.
Municípios contemplados nos dois lotes
No Lote Norte, a CSInfra será responsável por 18 escolas em cidades como Londrina, Maringá, Campo Mourão, Cianorte, Umuarama e Telêmaco Borba, entre outras.
Já no Lote Sul, a empresa construirá 22 unidades em municípios como Pato Branco, Foz do Iguaçu, Toledo, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Guaratuba.
Durante o evento, o prefeito de Arapongas, Rafael Cita, destacou os benefícios para o município, que receberá duas novas escolas. Segundo ele, cada unidade terá capacidade para 700 alunos.
“Com a escola integral do Estado, o aluno fica o dia todo em uma estrutura moderna. Isso faz diferença na formação e no cuidado com os estudantes”, afirmou.
Estrutura e serviços das novas unidades
As escolas vão somar 692 salas de aula e serão construídas em três modelos, com 14, 18 ou 24 salas, conforme a demanda regional. A previsão é que 19 unidades sejam entregues até o fim de 2027 e as outras 21 até o fim de 2028.
Além da construção, a empresa será responsável por 21 tipos de serviços de apoio. Entre eles estão limpeza, manutenção, alimentação escolar, segurança e suporte tecnológico.
Por outro lado, a gestão pedagógica, incluindo professores e conteúdo, continuará sob responsabilidade do Estado.
Investimento chega a R$ 1,5 bilhão
O investimento estimado para implantação das unidades é de cerca de R$ 1,5 bilhão. Os pagamentos à empresa só terão início após o começo da operação das escolas e estarão condicionados ao cumprimento de indicadores de desempenho.
Entre os critérios avaliados estão a qualidade dos serviços, a disponibilidade das estruturas e a satisfação dos usuários. Dessa forma, o modelo busca garantir eficiência e controle dos resultados.
Festival de Curitiba terá 435 atrações em 2026
Projeto teve apoio técnico do BID
O programa foi estruturado pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Paranaeducação. Além disso, contou com apoio técnico do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
As escolas serão construídas em terrenos já regularizados, em sua maioria cedidos pelas prefeituras. Com isso, o início das obras deve ocorrer de forma mais ágil.
A Secretaria de Estado do Planejamento (SEPL), por meio da Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná (UGPAR), participa da coordenação do projeto. Já a gestão pedagógica seguirá sob responsabilidade da Secretaria da Educação.
Autoridades participaram do leilão
Também participaram do evento o secretário da Administração e da Previdência, Luizão Goulart; o diretor-presidente do IAT, Everton Souza; a diretora-presidente do Fundepar, Eliane Carmona; o diretor-geral da Secretaria da Educação, João Giona; o superintendente do Paranaeducação, Carlos Tamura; além de outras autoridades.
