A nova lei sancionada pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior marca o início dos estudos para a desestatização da Ferroeste, visando a modernização e expansão do modal ferroviário no Paraná.
Nesta quarta-feira (28), o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, sancionou a lei n° 22.129/2024, que autoriza o início dos estudos para a desestatização da Ferroeste. A empresa, atualmente com 99,6% de participação estatal, administra um trecho de 248 quilômetros de ferrovia entre Guarapuava e Cascavel e possui concessão até Dourados, no Mato Grosso do Sul. A aprovação da lei pela Assembleia Legislativa do Paraná inclui exigências importantes, como a continuidade da operação do trecho ferroviário existente e o cumprimento dos contratos vigentes do Terminal Ferroviário de Cascavel.
O principal objetivo desta desestatização é atrair investimentos para o modal ferroviário, reduzir custos logísticos para o setor produtivo e apoiar a expansão das cooperativas e da produção agropecuária no Paraná. Além disso, espera-se que a medida contribua para a redução do consumo de combustíveis fósseis, diminuição de acidentes rodoviários, desenvolvimento da matriz econômica do estado e fortalecimento do comércio exterior.
Com a sanção da lei, o Governo do Estado vai contratar um estudo para determinar a melhor modelagem do processo de desestatização, que será realizado por meio de um leilão na B3, em São Paulo. Esse estudo também determinará o valor da Ferroeste (valuation) e embasará as discussões com o setor produtivo. O processo completo pode levar até 18 meses.
A desestatização permitirá ao novo controlador a possibilidade de construir o trecho ferroviário de Cascavel até Dourados, além de modernizar o Terminal Multimodal no Oeste, conforme apontado no Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) realizado pela Paraná Projetos.
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Histórico da Ferroeste
Criada em 1988, a Ferroeste foi inicialmente concebida como uma empresa privada focada no transporte de grãos e insumos agrícolas. Ela obteve a concessão para construir e explorar a ferrovia entre Guarapuava e Cascavel, com planos de expansão para Dourados, no Mato Grosso do Sul. Em 1996, a empresa iniciou o transporte ferroviário, mas após uma breve privatização, foi reestatizada. Desde então, a construção do trecho Cascavel-Dourados, considerado estratégico para o desenvolvimento econômico, não foi concluída devido à falta de capacidade de investimento.
A desestatização da Ferroeste busca, portanto, solucionar essa limitação, permitindo que a infraestrutura ferroviária seja modernizada e expandida, atendendo às necessidades de desenvolvimento econômico do Paraná e do Brasil.
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