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O programa Infância Feliz, lançado pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior no início de junho, deu um passo importante nesta sexta-feira (5) com a liberação dos primeiros recursos para a construção de 300 creches nos municípios paranaenses. Um total de R$ 39 milhões já foi depositado nas contas bancárias dos municípios selecionados, representando 10% do valor total das unidades. Cada creche custará, em média, R$ 1,3 milhão.
Detalhes do Investimento
Do montante total, R$ 32,4 milhões são provenientes do Tesouro Estadual e R$ 7 milhões do Fundo Estadual da Infância e Adolescência (FIA). A primeira parcela foi liberada antes do período eleitoral, permitindo que as cidades iniciem os processos licitatórios com maior agilidade.
A parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Família (Sedef), a Casa Civil, o Tesouro Estadual, o FIA e a Assembleia Legislativa do Paraná foi fundamental para a concretização desse investimento. Os recursos foram depositados diretamente nos fundos municipais, cabendo às prefeituras a responsabilidade pela licitação.
Impacto na Primeira Infância
O governador em exercício, Darci Piana, ressaltou a importância desse investimento para o cuidado com a primeira infância no Paraná. “Garantir um ensino de qualidade, com boas salas de aula e estrutura ideal para o ensino, é fundamental para o desenvolvimento das nossas crianças”, afirmou.
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O programa Infância Feliz, com um investimento total de R$ 391,4 milhões, é o maior pacote de infraestrutura de educação infantil da história do Paraná e do Brasil. A previsão é atender entre 10.200 e 13.800 crianças, fortalecendo a Política da Primeira Infância no Estado, conforme a Lei Estadual 21.870/2023.
Critérios de Seleção dos Municípios
Os municípios foram selecionados com base no Potencial de Creche por Município (PCM), que considera fatores educacionais, demográficos e socioeconômicos, incluindo a proporção de matrículas em creches, taxa de natalidade e dados do CadÚnico. O Índice Ipardes de Desempenho Municipal – Renda, Emprego e Produção Agropecuária (IPDM-R) também foi utilizado para priorizar municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M).
O secretário do Desenvolvimento Social e Família, Rogério Carboni, destacou a importância da agilidade na implementação do programa. “Essa agilidade precisa acontecer para que lá na ponta as pessoas sejam atendidas o quanto antes, que elas possam ter suas crianças em um local seguro e acolhedor”, disse.
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