Governo do Estado já transferiu R$ 8,96 bilhões para os municípios em 2022

Os municípios paranaenses já receberam em 2022 um bom suporte financeiro advindo de repasses feitos pelo Governo do Estado. No total, R$ 8,96 bilhões foram transferidos de janeiro a setembro pela Secretaria da Fazenda para as 399 administrações municipais. Os depósitos são referentes a repasses de ICMS, IPVA, Fundo de Exportação e royalties de Petróleo. O valor é superior ao repassado no mesmo período do ano passado (R$ 7,5 bilhões). 

A maior parte desse montante veio do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Foram transferidos R$ 6,35 bilhões aos municípios paranaenses.  

Parte do valor total arrecado (20%) com o ICMS é direcionado também ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para financiamento da educação básica pública.    

Os repasses do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) somam R$ 2,53 bilhões líquidos, já depositados nas contas das prefeituras – valor correspondente aos veículos licenciados em cada município, que recebe 50% do total arrecadado. 

O Fundo de Exportação (FPEX) resultou num aporte de R$ 71,6 milhões aos cofres municipais, enquanto os royalties de petróleo somaram R$ 2 milhões em repasses no ano. 

As transferências são liberadas de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios (IPM), conforme determina a Constituição Federal.  

Os Índices de Participação dos Municípios são apurados anualmente para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pelas legislações estaduais pertinentes ao assunto.

A tabela completa e os valores repassados para cada município podem ser consultados no Portal da Transparência do Governo do Paraná (AQUI).

Confira os quarenta maiores repasses em 2022, de janeiro a setembro:

1Curitiba1.203.905.886,75
2Araucária473.092.285,41
3São José dos Pinhais368.865.705,43
4Londrina305.040.098,18
5Maringá288.299.276,31
6Ponta Grossa236.276.548,91
7Cascavel232.534.009,66
8Foz do Iguaçu193.235.595,43
9Toledo151.007.699,98
10Guarapuava128.290.295,72
11Paranaguá107.951.744,45
12Pinhais86.821.306,71
13Castro86.716.240,86
14Colombo84.498.517,80
15Campo Largo79.384.938,57
16Arapongas77.129.155,01
17Telêmaco Borba71.248.109,76
18Pato Branco68.465.073,57
19Cambé67.590.652,24
20Campo Mourão65.874.752,46
21Apucarana62.580.485,01
22Ortigueira62.281.690,31
23Francisco Beltrão59.414.822,31
24Umuarama58.811.055,78
25Palotina57.925.223,36
26Marechal Cândido Rondon57.896.591,34
27Piraquara56.913.746,03
28Cianorte55.482.147,13
29Rolândia55.283.958,41
30Ibiporã52.932.351,49
31Paranavaí50.797.435,58
32Dois Vizinhos45.834.208,70
33Fazenda Rio Grande45.810.570,44
34Medianeira43.209.396,34
35Lapa39.903.756,09
36Carambeí39.324.434,36
37Assis Chateaubriand37.609.885,72
38Almirante Tamandaré36.731.617,90
39Irati35.317.952,65
40Palmeira35.275.373,86
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