Governo do Estado transferiu R$ 1,29 bilhão aos 399 municípios em abril

Em abril, a Secretaria da Fazenda do Paraná efetuou um repasse significativo de R$ 1,29 bilhão para os municípios do estado. Esses recursos, parte das receitas públicas correntes, são fundamentais para a manutenção e desenvolvimento de serviços essenciais como saúde, educação, segurança pública e transporte.

Do montante total repassado, a maior parcela veio do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), totalizando R$ 917,6 milhões, o que corresponde a cerca de 25% das receitas totais do Estado. O ICMS é crucial para os cofres municipais, apoiando diretamente a infraestrutura local e os serviços públicos.

Além disso, a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) contribuiu com R$ 366,9 milhões. Este imposto, cuja quarta parcela venceu também em abril, é uma fonte importante de receita para os municípios, ajudando a financiar diversas necessidades públicas locais.

Os municípios do Paraná também se beneficiaram dos royalties do petróleo e recursos do Fundo de Exportação, que adicionaram, respectivamente, R$ 711,5 mil e R$ 10,3 milhões ao montante transferido. Esses fundos adicionais suportam o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade fiscal das localidades.

As transferências são realizadas conforme o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é calculado anualmente levando em conta critérios estabelecidos por leis estaduais. Ajustes no IPM são aplicados no ano subsequente, garantindo uma distribuição equitativa dos recursos conforme as necessidades e contribuições de cada município.

Confira as 10 cidades que mais receberam repasses em abril de 2024:

Curitiba (R$ 161,6 milhões)

Araucária (R$ 66,9 milhões)

São José dos Pinhais (R$ 44,8 milhões)

Londrina (R$ 43,1 milhões)

Maringá (R$ 40,3 milhões)

Ponta Grossa (R$ 34,2 milhões)

Cascavel (R$ 34 milhões)

Foz do Iguaçu (R$ 26,3 milhões)

Toledo (R$ 21,4 milhões)

Guarapuava (R$ 19,6 milhões)

Paranaguá (R$ 14,1 milhões)

Colombo (R$ 13,9 milhões)

Castro (R$ 13,3 milhões)

Pinhais (R$ 12,7 milhões)

Campo Largo (R$ 11,9 milhões)

No Sudoeste do Paraná, Pato Branco recebeu em abril R$ 9,4 milhões, Francisco Beltrão R$ 8,99 milhões e Dois Vizinhos R$ 6,8 milhões.

Os valores destinados a cada um dos municípios do Estado, bem como seu detalhamento, podem ser acessados pelo Portal da Transparência.