Segundo a Secretaria Estadual de Educação, cabe aos pais ou responsáveis a opção pelo retorno presencial ou a permanência somente no ensino remoto. As escolas, por sua vez, deverão respeitar o limite de ocupação das salas de acordo com a situação de risco epidemiológico em que se encontra a região – o Estado do Rio estabeleceu uma classificação de risco de contágio do coronavírus em cinco bandeiras.
Assim, unidades escolares de ensino fundamental podem receber até 50% da capacidade de alunos em caso de bandeira laranja, 75% nas cidades em bandeira amarela e até 100% nos municípios de bandeira verde. No ensino médio, por sua vez, o retorno é de 40% (laranja), 60% (amarela) e total (bandeira verde).
Ainda de acordo com a determinação do governo, em caso de o risco estar classificado como bandeira vermelha ou roxa, as escolas poderão funcionar apenas para atividades administrativas.
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