O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta sexta-feira (24) que o governo avalia a possibilidade de reduzir o Imposto de Importação para diminuir o custo de determinados alimentos no mercado brasileiro. De acordo com o ministro, estudos já estão em andamento para alinhar os preços internos com os internacionais.
“O preço se forma no mercado, que é competitivo. Se tornamos mais barata a importação desses produtos, fatores econômicos levarão à importação devido à diferença de preço, o que ajudará a reduzir o valor do produto interno”, explicou Rui Costa após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto.
Medidas Anteriores no Setor Agrícola
O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, destacou que a medida segue precedentes, como a adoção de tarifas zero para a importação de arroz em 2022. Essa ação foi tomada para estabilizar os preços e garantir o abastecimento após enchentes no Rio Grande do Sul, estado responsável por 70% da produção nacional do grão.
“Pontualmente, pode ser necessário reduzir as alíquotas para que o preço do produto alcance a paridade internacional, que é o que rege o mercado”, afirmou Fávaro.
Reunião para Reduzir Preços dos Alimentos
A necessidade de baixar o custo dos alimentos ganhou destaque no governo, especialmente após o presidente Lula declarar, em uma reunião ministerial nesta semana, que essa é a prioridade para 2025. Durante a reunião no Palácio do Planalto, foram discutidas medidas para combater o aumento nos preços sem recorrer a intervenções como subsídios, congelamento ou tabelamento de preços.
Segundo Rui Costa, o foco será no estímulo à produção agrícola local por meio de políticas públicas já existentes. A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) prevê uma safra recorde de grãos, com aumento de 8% a 10% na produção, o que deve contribuir para a estabilização dos preços.
Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT)
Outro ponto abordado foi a redução dos custos de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). Ontem (23), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre a possibilidade de diminuir as taxas cobradas em vales refeição e alimentação.
“A essência dessa medida é reduzir, ou até eliminar, as taxas que hoje fazem com que o trabalhador perca até 10% do benefício de alimentação. Isso representa um aumento direto no poder aquisitivo dos 22 milhões de brasileiros que utilizam o programa”, detalhou Rui Costa.
Contexto Internacional
As medidas do governo também foram motivadas por questões relacionadas à política internacional de preços e tarifas. No último ano, a redução de tarifas de importação foi considerada essencial para evitar desabastecimento e conter a inflação em produtos básicos.
A discussão em torno da diminuição do Imposto de Importação está alinhada ao objetivo do governo de garantir maior acessibilidade à população brasileira, promovendo equilíbrio entre oferta e demanda no mercado interno.
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