O governo federal reconheceu oficialmente, neste sábado (8), a situação de calamidade pública em Rio Bonito do Iguaçu, Paraná, em resposta ao tornado que atingiu o município na última sexta-feira (7).
A declaração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), consolidando a gravidade do desastre que já contabiliza seis mortos e cerca de 750 feridos, segundo balanço do governo estadual.
O fenômeno meteorológico impactou várias cidades do estado, mas o maior dano ocorreu em Rio Bonito do Iguaçu, com 90% dos prédios e residências danificados pela ventania extrema.
Com o reconhecimento federal, a prefeitura e os municípios atingidos têm autorização formal para solicitar apoio e recursos emergenciais para socorro humanitário imediato, como envio de medicamentos, colchões, água potável e remoção de entulhos nas áreas afetadas.
Flexibilização
A medida também flexibiliza as regras fiscais e administrativas, permitindo ao governo local atuar rapidamente sem as restrições normais do orçamento público, agilizando gastos urgentes em assistência, recuperação e infraestrutura.
De acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o reconhecimento de calamidade acontece quando os prejuízos superam a capacidade de resposta do município, exigindo intervenção e recursos da União.
Integrando o esforço federal, a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) e o ministro interino da Saúde, Adriano Massuda, foram enviados às cidades paranaenses atingidas para prestar apoio técnico e institucional às autoridades locais e às famílias afetadas.
